A partir desta segunda-feira (15/1), o eleitor ou eleitora poderá solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador, independentemente da sua zona de origem. Vale ressaltar que o requerimento só pode ser realizado na CAP e é válido apenas para municípios do estado da Bahia.

Antes, os cidadãos e as cidadãs precisavam deslocar-se até a zona eleitoral desejada no interior do Estado para solicitar requerimento de alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia.

Para requerer o serviço, o eleitor ou a eleitora deve apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de domicílio referente ao município baiano para o qual deseja solicitar alistamento ou transferência eleitoral.

A Central de Atendimento ao Público (CAP) funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), localizada na 1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Eleições 2024

O prazo para a eleitora e o eleitor regularizar o título ou emitir a primeira via do documento é o dia 8 de maio. O fechamento do cadastro é definido em lei e ocorre sempre nos anos em que são realizadas eleições para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número de eleitores aptos a votar.

Em 2024, a votação será para os cargos de prefeito e vereador. O primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro. Já o segundo turno ocorrerá no dia 27 de outubro, onde for necessário, para a escolha de prefeito em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Pra Cego Ver: Imagem da fachada da Central de Atendimento ao Público do TRE-BA. Imóvel em formato circular, com paredes de vidro e uma marquise de cor laranja em formato curvo. Há algumas pessoas sentadas em cadeiras plásticas.