O advogado Ricardo Borges Maracajá foi empossado na tarde desta segunda-feira (10/6) como desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2024-2026. O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta Neto, conduziu a cerimônia de posse que aconteceu na Sala de Sessões do Regional baiano e reuniu diversas autoridades públicas e da magistratura.

Durante a posse, o presidente Abelardo da Matta deu as boas-vindas ao novo desembargador Eleitoral e pontuou que a chegada do jurista ao TRE-BA “representa, não apenas um reforço significativo para a seleta Corte, mas é também um compromisso renovado com a defesa da cidadania e com o fortalecimento do Estado democrático de direito”, salientou.

Já empossado como membro substituto na classe de juristas, o desembargador Ricardo Maracajá destacou a relevância de assumir a posição na Corte do TRE-BA . “É com imenso respeito que abraço essa missão, consciente de sua importância para a manutenção da democracia e da justiça na sociedade. Assumo o compromisso solene de exercer essa função com zelo, eficiência, imparcialidade, correção, dedicação, empenho e acima de tudo, justiça”, pontuou o empossado.

Na ocasião, o jurista ainda foi agraciado com a Comenda da Cidadania desembargador Jatahy Fonseca, que é conferida ao juiz no ato de sua posse e destaca figuras que atuaram na promoção de ações relacionadas às ciências jurídicas, em especial ao direito eleitoral e à cidadania.

Autoridades presentes

A posse do novo membro substituto foi marcada pela presença de diversas autoridades. Além dos membros da Corte Eleitoral, o presidente Abelardo Paulo da Matta Neto, des. Maurício Kertzman Szporer, des. Pedro Rogerio Castro Godinho, des. Arali Maciel Duarte, des. Moacyr Pitta Lima Filho, des. Danilo Costa Luiz e o Procurador Regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, estiveram presentes o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, promotora de justiça, Ana Paula Coité, conselheira federal da OAB, Mariana Matos de Oliveira, ex membros do TRE-BA: des. Baltazar Miranda, des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, des. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, des. Cássio José Barbosa Miranda e o advogado Henrique Trindade.

Trajetória profissional

O novo membro do TRE-BA é auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA). Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa, possui especializações em Direito Eleitoral pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e em Gestão Corporativa pela Faculdade 2 de Julho. Além disso, atuou como procurador dos municípios de Terra Nova/BA e Santa Bárbara/MG.

Ricardo Borges Maracajá foi nomeado pelo Presidente da República, em publicação do último dia 3 de junho no Diário Oficial da União e assume a vaga deixada por Carina Cristiane Canguçu Virgens. A nomeação ocorreu dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça, como determina o Código Eleitoral.

Pra todos verem: Na imagem, três homens em pé vestidos de terno.