A Assessoria de Gestão de Jurisprudência (ASJURIS) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a 2ª edição da Revista Panorama Eleitoral, publicação digital que reúne uma seleção de julgados da Corte ao longo do ano de 2024. O objetivo é oferecer aos profissionais do direito e à sociedade uma visão detalhada sobre o entendimento do TRE-BA em temas relevantes para o sistema eleitoral.

Acesse a 2ª Edição da Revista Panorama Eleitoral 

Assim como na edição anterior, as decisões foram organizadas por temas, facilitando a consulta e a compreensão das deliberações. Esse formato permite que os leitores identifiquem rapidamente os principais assuntos tratados e acompanhem as tendências e orientações do Tribunal.

Entre os temas abordados, destacam-se decisões relacionadas ao registro de candidaturas; inelegibilidade; financiamento de campanha e prestação de contas, entre outros.

Sobre a Revista Panorama

A Revista Panorama Eleitoral também serve como uma ferramenta para advogadas, advogados, juízas, juízes, promotoras, promotores e demais profissionais do direito, auxiliando na compreensão da evolução da jurisprudência do TRE-BA.

A publicação também se destaca como uma fonte de consulta para quem deseja se aprofundar nas decisões mais recentes da Justiça Eleitoral na Bahia, contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e para a transparência do processo eleitoral.

Pra todos verem:  capa da segunda edição da Revista Panorama Eleitoral, nas cores azul, verde e branco.