O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta quarta-feira (26/11), ao VI Ciclo de Debates, evento coordenado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA) e dedicado à reflexão sobre temas relacionados à Justiça Eleitoral, cidadania e democracia. A programação, que segue até sexta-feira (28/11), foi aberta no auditório do Colégio Estadual Rui Barbosa, no município de Juazeiro.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo desembargador eleitoral e diretor da EJE/BA, Moacyr Pitta Lima Filho. A palestra inaugural, com o tema “O Projeto do Novo Código Eleitoral”, foi ministrada pelo juiz Dirley da Cunha Júnior, desembargador substituto do TRE-BA.

Durante o discurso, Abelardo da Matta destacou o propósito da iniciativa, que é estar cada vez mais próximo dos públicos interno e externo, fortalecendo as bases sustentadoras do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a própria democracia. “Essas ações são fruto do empenho da nossa Escola Judiciária Eleitoral, conduzindo  iniciativas voltadas ao aprimoramento do TRE-BA não apenas em sua estrutura administrativa e jurisdicional, mas também em seu pilar social, representado pelos(as) eleitores(as) e pela sociedade civil”, comentou.

O presidente ressaltou ainda atividades recentes realizadas na aldeia Truká e  no Quilombo do Rodeadouro, como o projeto Todas as Vozes, voltado à promoção da inclusão e do acesso de comunidades tradicionais à Justiça Eleitoral, contemplando aldeias indígenas e comunidades quilombolas. Ele enfatizou a importância das ações, sobretudo, durante o Novembro Negro, período dedicado à reflexão sobre o enfrentamento ao racismo estrutural e à valorização da cultura afro-brasileira.

“É junto à diversidade que aprendemos, na prática, sobre justiça, humanidade e sobre a urgência de políticas públicas e medidas reparatórias. Com esta sexta edição do ciclo de debates, reafirmamos nosso compromisso com a interiorização e a educação. A Justiça Eleitoral da Bahia está presente em todo o território, servindo à democracia e às pessoas”, completou o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

O diretor da EJE/BA, Moacyr Pitta Lima Filho, celebrou a expressiva presença de profissionais do direito e servidores(as) na 6ª edição do Ciclo, salientando o caráter plural do evento. “Desde os primeiros encontros, convidamos advogados(as) para integrar os debates, porque entendemos que a Justiça Eleitoral não pode se fechar em si mesma. Este é um ambiente muito especial, diverso e saudável, que favorece a troca de conhecimentos e o fortalecimento institucional. É mais uma oportunidade de dialogar com colegas, servidores(as), magistrados(as) e todos os presentes”, declarou.

Veja aqui as fotos do evento.

Novo Código Eleitoral

O juiz, Dirley da Cunha Júnior, apresentou um panorama da tramitação do Projeto do Novo Código Eleitoral, enfatizando a complexidade da proposta e a necessidade de uma discussão aprofundada. “Não é possível consolidar toda a legislação eleitoral, hoje dispersa, em tão curto período de análise parlamentar. A proposta, iniciada como Projeto de Lei Complementar nº 112/2021, tramitou rapidamente na Câmara dos Deputados, o que nos preocupa enquanto pesquisadores da área. Após quatro anos de debates no Senado, o relatório final foi aprovado em 20 de agosto de 2025 e remetido ao Plenário”, afirmou.

O magistrado pontuou que o novo código representa um desafio normativo, impactando toda a estrutura eleitoral e o funcionamento da democracia.

Processo eleitoral

A juíza, Patrícia Cerqueira, também evidenciou a relevância do tema, especialmente às vésperas das eleições gerais de 2026. “Debater a reforma do Código Eleitoral é fundamental não apenas pelo momento pré-eleitoral, mas porque impacta diretamente o exercício da cidadania. Nossa legislação é fragmentada, com normas herdadas tanto do período autoritário quanto do início da redemocratização. A sistematização é um desafio necessário, cuja repercussão alcançará partidos, eleitores(as) e o acesso aos tribunais eleitorais”, pontuou .

Expectativas 

O juiz, Guilherme Lopes Athayde, da 195ª Zona Eleitoral de Pilão Arcado, avaliou positivamente o  encontro. “A abertura já demonstrou a importância e a necessidade deste ciclo para todos que atuam no âmbito eleitoral; juízes(as), advogados(as), procuradores(as), desembargadores(as) e ministros(as). É um grande evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia e pelo TRE-BA, visando o aprimoramento e atualização de conhecimentos, especialmente para as eleições de 2026. O primeiro dia foi excelente, e as expectativas para os próximos dias são ainda melhores”, disse.

Pra todos verem: Foto exibe uma sala repleta de pessoas. Há pessoas sentadas em cadeiras, na plateia, e dez homens sentados em cadeiras, que estão no palco. No fundo do palco, aparece um telão com o texto VI Ciclo de Debates. Há uma mulher em fé, na frente de um púlpito, falando ao microfone. Ao fundo, tem uma mulher em pé. Todos (homens e mulheres) vestem trajes sociais.