Na sexta-feira (28/11), no município de Juazeiro, acontecerá a mesa-redonda “Escutas Plurais: raça, gênero e diversidade na Justiça Eleitoral”. A atividade, promovida pela Ouvidoria e pela Comissão de Equidade Racial e Combate ao Racismo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), integra o ciclo de ações desenvolvidas pelo Órgão para fomentar o debate público sobre inclusão, diversidade e igualdade racial e de gênero, no projeto Por uma Justiça Eleitoral Antirracista e Inclusiva.

O evento é destinado aos(às) magistrados(as), servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados(as), além de representantes de universidades, coletivos de mulheres e movimentos sociais. O encontro será realizado no Colégio Estadual Rui Barbosa, das 14h às 17h. 

De acordo com o juiz ouvidor do Tribunal, desembargador Pedro Rogério Castro Godinho,  a mesa-redonda tem como propósito promover uma reflexão crítica sobre as barreiras estruturais que limitam a participação de mulheres, pessoas negras e povos originários na vida política, destacando o papel da Justiça Eleitoral na construção de uma democracia mais plural, participativa e representativa.

Quando reconhecemos a existência dessas desigualdades, reafirmamos o compromisso de enfrentá-las. A democracia se fortalece quando as vozes de todas as pessoas são ouvidas e quando todos os grupos sociais têm participação ativa na vida pública. Que este encontro seja um espaço de escuta, debate e construção coletiva de uma sociedade mais inclusiva, justa e combativa”, comentou Godinho.

A iniciativa será conduzida em formato de diálogo aberto e engloba a etapa preparatória da Audiência Pública sobre Equidade Racial e Direitos Humanos, prevista para março de 2026, em Salvador.

Programação

14h00 – 14h30: 

Discurso do Presidente do TRE-BA

Exibição de vídeo institucional

Apresentação cultural

14h30–15h30
Palestra de Abertura - Tema: Justiça Eleitoral na perspectiva do letramento racial crítico;

Palestrante: Professor, doutor Marinho Soares (UFBA)

Mediação:

Juiz presidente da Comissão de Equidade Racial, Bruno Barros dos Santos (TRE-BA)

Secretária da Comissão de Equidade Racial e Chefe da Ouvidoria, Anna Carolina Alencar (TRE-BA)

15h30–16h30
Palestra Magna - Tema: As interseccionalidades entre raça, gênero e poder na esfera pública: desafios para uma democracia inclusiva

Palestrante: Professora doutora Mabel Freitas (UFBA)

Mediação: Desembargador Pedro Rogério Castro Godinho

16h30–16h40
Coffee Break

16h40–17h30
Mesa-Redonda 1 - Tema: O papel das ouvidorias judiciais em uma democracia plural, igualitária e inclusiva

Debatedores: Conselheiro André Godinho – Ex-Ouvidor Nacional de Justiça (CNJ) e doutora Flávia Viana – Ouvidora-Geral do STF

Mediação: Dra. Márcia Gottschald Ferreira – Juíza Ouvidora da Mulher do TRE-BA

17h30–18h00 – Cerimônia de Entrega de Medalhas da Ouvidoria.

Homenageados:

-Presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto;

-Presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis;

-Desembargadora substituta do TJ-PR e Ouvidora-Geral do STF, Dra. Flávia da Costa Viana;

-Presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, Dra. Lídia de Abreu Carvalho;

-Conselheiro do CNJ (2017/2019 e 2019/2021) e Ouvidor Nacional de Justiça (2019/2021), Dr. André Luís Guimarães Godinho;

-Desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib;

-Procurador da República, Samir Cabus Nachef Júnior;

-Advogada eleitoralista, Maísia Mota Rios (TRE-BA);

-Advogado eleitoralista, Vandilson Costa (TRE-BA).

18h00 – Encerramento

Serviço

O quê: TRE-BA promoverá mesa-redonda "Escutas plurais: raça, gênero e diversidade na Justiça Eleitoral em Juazeiro 

Quando: Sexta-feira (28/11) 

Onde: Colégio Estadual Rui Barbosa, das 14h às 17h.
Fonte: Pedro Rogério Castro Godinho, juiz ouvidor do TRE-BA e desembargador eleitoral

Pra todos verem:  card digital com fundo bege e bordas em tons de laranja, verde e vermelho, com padrões gráficos inspirados em arte afro-brasileira. No topo, há cinco silhuetas de pessoas, cada uma em um retângulo colorido com desenhos étnicos, representando diversidade racial e de gênero.

À direita das silhuetas está o texto:  “Por uma Justiça Eleitoral Antirracista e Inclusiva”, em letras marrons. Ao centro do card, em destaque, aparece o título da atividade: “Mesa-redonda – Escutas Plurais”, onde “ESCUTAS PLURAIS” está em letras grandes, verdes e texturizadas. Abaixo, em letras laranjas, lê-se: “Raça, Gênero e Diversidade na Justiça Eleitoral”. Na parte inferior direita estão dois logotipos: da Ouvidoria e do TRE-BA – Justiça, Cidadania e Serviço.