O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), apresentou, nesta terça-feira (28/10), na Sala de Sessões do Regional, a Minuta IA, plataforma de Inteligência Artificial para apoio na elaboração de minutas e peças jurídicas com base em modelos de IA. A ferramenta contratada será utilizada pelas assessorias dos(as) desembargadores(as) eleitorais com a finalidade de aprimorar a atividade jurisdicional. 

Segundo André Cavalcante, secretário de TI do TRE-BA,  a aquisição da Minuta IA é estratégica para a Justiça Eleitoral baiana, pois ela resolve problemas reais do dia a dia dos gabinetes dos(as) desembargadores(as) eleitorais, acelerando e qualificando a elaboração de documentos oficiais com supervisão humana. “O impacto esperado é uma tramitação mais rápida dos protocolos, decisões mais consistentes e melhor experiência para o jurisdicionado”, explicou.

Confira as imagens: Lançamento de solução de TI (Minuta IA)

Apresentação da Minuta IA

Caio Perona, procurador do município de Belo Horizonte e criador da ferramenta, que é utilizada por 70 instituições públicas brasileiras, contextualizou a popularização das soluções de Inteligência Artificial e explicou como acontece a aplicação da solução escolhida pelo Tribunal no contexto judiciário. 

“A gente está conseguindo, com poucas pessoas, fazer o que antes equipes inteiras faziam. Isso não significa que vamos trabalhar menos. Se delegamos à Inteligência Artificial para realizar determinada tarefa, vamos arrumar outra coisa para fazer no local. Se pararem de perder tempo escrevendo uma minuta de decisão judicial, vão utilizar esse tempo para fazer outras atividades essenciais da Justiça Eleitoral. Faltar trabalho não vai”, declarou Perona, fazendo questão de considerar a IA apenas como mais um instrumento de apoio ao trabalho em contraste à autonomia de decisão do usuário.  

Durante a apresentação, servidores e servidoras puderam também conhecer na prática a utilização e as funcionalidades disponíveis do equipamento.  

Expectativas sobre a ferramenta

O servidor Flávio Panta, lotado no Gabinete de Desembargador Eleitoral 2 (GABDES2), aguarda ansioso para ter o apoio da Minuta IA no desenvolvimento do trabalho. “Pelo que vi, é uma ferramenta muito funcional. Uma boa interface para a gente trabalhar com a IA nas peças e recursos, seja decisão monocrática, seja voto. Vai ajudar bastante”, comentou.

Luciana Dantas, servidora da Assessoria de Plenário (ASPLEN), acredita que o recurso voltado para a Justiça Eleitoral vai ser excelente nas realizações das tarefas/ações do setor. “Com certeza ela vai agilizar, otimizar e nos dar mais segurança”, pontuou.  

Pra todos verem: dois homens estão à frente da plateia. Um deles fala ao microfone, enquanto o outro está junto a um notebook sobre o púlpito. O público, sentado, acompanha a apresentação.