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O advogado e ex-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ricardo Borges Maracajá Pereira, foi homenageado na tarde desta quinta (13/8), na Sede do Regional, com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. A condecoração é concedida àqueles que, de forma destacada, contribuem para o fortalecimento e o engrandecimento da Justiça Eleitoral, para o aprimoramento das instituições democráticas no país. A outorga marca a despedida do biênio do jurista (2024-2026), como desembargador eleitoral substituto, na classe dos advogados. 

A cerimônia na Sala de Sessões da Corte foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que manifestou sua estima a Ricardo Maracajá pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral baiana. “Ao longo desses dois anos como desembargador eleitoral, sua atuação deixou uma contribuição que ultrapassa os registros formais dos julgamentos e das atividades institucionais. Ver alguém tão jovem reunir conhecimento, competência e compromisso com o sistema de justiça é motivo de orgulho para esta Corte.”

O  vice-presidente do TRE-BA, des. Abelardo da Matta Neto, discursou durante a solenidade e destacou o trabalho exercido com probidade e dedicação por Ricardo Maracajá. “A trajetória de Vossa Excelência neste Tribunal, sua postura leal e vanguardista, inspira advogados(as) e magistrados(as), reafirmando o valor da justiça praticada com denodo e equilíbrio. Parabenizo a Vossa Excelência e agradeço penhoradamente seu apoio.”

Ao tomar a palavra, o procurador regional eleitoral, Claudio Gusmão Cunha, ressaltou o desempenho criterioso de Ricardo Maracajá enquanto membro da Corte Eleitoral. “O juiz membro do TRE oriundo da classe dos advogados é igualmente um juiz em toda a sua plenitude. Traz somada a experiência da advocacia, mas não atua como se advogado fosse. E Vossa Excelência soube vestir a toga e exercer com muito louvor e dignidade a função. A honraria da medalha é merecida, desejo sucesso profissional e pessoal à Vossa Excelência”.

Em nome da Ordem dos Advogados, Seção Bahia, o procurador-geral da OAB/BA, Rafael Chaves Mattos, expressou a admiração pelo colega. “Temos enorme satisfação de reverenciar o percurso que Vossa Excelência efetuou neste Tribunal Eleitoral. A devida homenagem se baseia em seus atos, na forma como sempre se portou nesta Corte, independente e ao mesmo tempo cuidadoso nos votos atribuídos, sempre atento aos julgamentos e posicionamentos defendidos na Tribuna.”, concluiu.

Trocas, aprendizagens, dever cumprido

Ao agradecer a homenagem, Ricardo Borges Maracajá, falou de sua alegria pelo recebimento da Medalha do Mérito Eleitoral com Palma. “Fiquei extremamente feliz e emocionado quando meus pares, colegas do TRE-BA, entenderam que minha participação nesta Corte merecia tal reconhecimento.” E fez um breve relato de sua experiência na Corte Eleitoral. “Vocês estiveram comigo nos dias fáceis e difíceis, dividindo responsabilidades, decisões, preocupações e conquistas. Foi excelente compor a Corte e vivenciar o outro lado, estando no posto não de advogado, mas como julgador. Aqui gostaria de fazer uma ressalva: o papel exercido por advogados(as) eleitoralistas no Regional, com tamanha excelência técnica, enriquece ainda mais os debates nesta Corte. Levarei comigo os ensinamentos, os valores, e só tenho a agradecer a todos os colegas. Se consegui executar esse trabalho foi porque vocês me permitiram e me deram suporte para isso.  

Autoridades na cerimônia

Estiveram presentes à Sessão Solene o presidente do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA), des. Mauricio Kertzman Szporer; vice-presidente e corregedor do TRE-BA, des. Abelardo da Matta Neto; 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), des. Mário Albiani Junior; Procurador Regional Eleitoral, Claudio Gusmão Cunha; diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), des. eleitoral Moacyr Lima Filho; juiz federal e des. eleitoral, Iran Esmeraldo Leite, participando virtualmente da sessão; desa. eleitoral, Carina Ganguçu Virgens; desa. eleitoral, Patrícia Didier Pereira; des. eleitoral substituto, Isaías Vinicius Simões; des. eleitoral substituto, Mhércio Cerqueira Monteiro; des. eleitoral substituto, Gustavo Teles Nunes; vice-presidente da Ordem dos Advogados (OAB/BA), Hermes Hilarião Neto;  diretora-geral do TRE-BA, Mirella Sophia Cunha, entre outras autoridades, especialistas do Direito, familiares e amigos do homenageado. 

Trajetória profissional

Ricardo Borges Maracajá formou-se em direito em 2012. Possui pós-graduações nas nas áreas de direito tributário, licitações, gestão esportiva, direito eleitoral, e especialização em direito municipal e em licitações e contratos.

Atuou como advogado em várias comissões da OAB/BA, foi procurador-geral do município de Santa Bárbara (2016-2020), procurador-chefe do município de Terra Nova (2021-2023), além de auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado da Bahia (TJD/BA) por três anos, e conselheiro do Esporte Clube Bahia por uma década.

Em junho de 2024, assumiu o cargo de desembargador eleitoral substituto no TRE-BA.

DS

Pra todos verem: homens e mulheres em trajes formais, todos usando togas de magistrados(as) na cor preta sobre as roupas, enfileirados lado a lado para foto conjunta. No centro, o homenageado expõe a medalha e o diploma recebidos na solenidade. O ambiente é composto ao fundo por uma parede na cor azul e piso acarpetado em tom cinza.