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Encerra nesta quarta-feira (26) o prazo para que partidos políticos, federações e coligações indiquem às emissoras de rádio e TV as pessoas autorizadas a entregar os mapas de mídia e os materiais destinados à veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2026. O prazo está previsto no Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução TSE nº 23.610/2019.

O material destinado às inserções também deverá ser entregue ou disponibilizado às emissoras de rádio e televisão geradoras e retransmissoras das mídias.

Também termina nesta quarta-feira (26) o prazo para que as emissoras de rádio e televisão (individualmente ou em grupo) responsáveis pela geração forneçam à Justiça Eleitoral, aos partidos políticos, às federações e às coligações os respectivos telefones, endereços, inclusive eletrônicos, e os nomes das pessoas responsáveis pelo recebimento dos mapas e das mídias.

As informações devem ser encaminhadas ao e-mail protocolo@tre-ba.jus.br, por meio do formulário previsto no Anexo II da Resolução TSE nº 23.610/2019, conforme estabelece o art. 65, § 8º, da norma.

A propaganda eleitoral gratuita será veiculada de 28 de agosto a 1º de outubro, para o primeiro turno das Eleições 2026.

Confira aqui a página do TRE-BA destinada ao Horário Eleitoral Gratuito

Plano de mídia

No dia 20 de agosto, foi realizada, no TRE-BA, a audiência pública para elaboração do Plano de Mídia do horário eleitoral gratuito das Eleições 2026.
O procedimento definiu a fração de tempo a que os partidos políticos, federações e/ou coligações têm direito, bem como a ordem de veiculação das peças publicitárias no rádio e na televisão. 

Presidência da República
As informações relativas à propaganda eleitoral gratuita destinada às candidaturas à Presidência da República, incluindo a distribuição do tempo de propaganda e os procedimentos relacionados às mídias, devem ser consultadas diretamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Leia mais:

Eleições 2026: TRE-BA define distribuição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Pra todos verem: imagem com a palavra "ELEIÇÕES" escrita em letras maiúsculas de cor preta. No lugar da letra "E", há um ícone estilizado de uma bandeira tremulando. A bandeira tem uma faixa superior amarela, uma faixa central azul e uma faixa inferior verde, lembrando as cores da bandeira do Brasil. Logo abaixo de "ELEIÇÕES", o ano "2026" está escrito em números grandes e de cor amarela-ouro. Embaixo do ano, está a hashtag "#VOTONADEMOCRACIA", escrita em letras maiúsculas menores e de cor preta, exceto pelas letras "NA", que estão em verde. No final da imagem, há um padrão ondulado que atravessa toda a largura, composto por blocos de cores variadas: azul, verde, amarelo e vermelho.