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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta sexta-feira (14/8), o X Encontro de Juízas e Juízes Eleitorais: Preparação para as Eleições 2026. Antes do início da programação, o presidente do Tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, concedeu coletiva de imprensa, na sede do órgão, em Salvador, na qual abordou temas relacionados ao pleito e às medidas adotadas pela Justiça Eleitoral baiana para assegurar a sua realização. Confira aqui as fotos do X Encontro de Juízas e Juízes Eleitorais

Na abertura do encontro, o presidente destacou a responsabilidade da Justiça Eleitoral na organização das eleições e a importância da atuação integrada entre o Tribunal, os juízos eleitorais e as equipes envolvidas no planejamento do processo eleitoral.

“Quando pensamos na Justiça Eleitoral, nosso trabalho serve à democracia e à sociedade. Preparar uma eleição é, em essência, um exercício de responsabilidade para com o outro. Por trás de cada urna, de cada voto e de cada procedimento cuidadosamente planejado existe uma pessoa que deposita na Justiça Eleitoral algo que nenhuma instituição pode receber com indiferença: a sua confiança. Por isso, nosso compromisso é entregar à sociedade baiana uma eleição segura, transparente, eficiente e digna dessa confiança”, afirmou o presidente do TRE-BA.

O corregedor regional eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, também participou da abertura e destacou a importância da proximidade entre a Corregedoria e as zonas eleitorais para o aperfeiçoamento da atuação desta justiça especializada.

“Uma gestão eficiente se constrói com proximidade, diálogo e participação. As zonas eleitorais são o espaço em que a Justiça Eleitoral se apresenta de forma mais próxima e concreta à sociedade, e é fundamental que a Corregedoria mantenha com juízas, juízes, servidoras e servidores uma relação baseada na confiança, na escuta e na colaboração. Este encontro é uma oportunidade para estreitarmos relações, compartilharmos experiências, identificarmos dificuldades e construirmos, juntos, soluções para fortalecer a nossa democracia”, afirmou o corregedor regional eleitoral.

Planejamento das Eleições 2026

A programação teve início com o painel “Planejamento das Eleições 2026”, apresentado por Luciana Bichara, da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Entre os assuntos abordados estiveram o calendário eleitoral, os atos gerais, a transmissão remota, a totalização e outros aspectos relacionados ao planejamento e à organização do pleito. Luciana também destacou os desafios operacionais das eleições deste ano, incluindo o novo fluxo de votação, que deverá exigir atenção especial no treinamento das mesárias e dos mesários.

A apresentação também chamou a atenção para a importância da preparação antecipada das zonas eleitorais, com foco nas condições dos locais de votação, acessibilidade, treinamento das equipes, articulação com instituições locais, logística de transporte e recolhimento das mídias, além da participação nos simulados dos sistemas eleitorais.

Tecnologia e logística das urnas

Já André Cavalcanti, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, conduziu o painel “Geração de mídia, carga e lacração, logística de urna e votação eletrônica”.

Na ocasião, André apresentou os principais investimentos e medidas da área de tecnologia para as Eleições 2026. Entre as ações, destacou o envio de 540 computadores novos aos cartórios do interior, além de novos equipamentos de rede e impressoras multifuncionais, e a adoção de dois links de comunicação. Também citou soluções de automatização já utilizadas pelo Tribunal em atividades como prestação de contas, registro de candidaturas e apoio aos cartórios.

O secretário ressaltou ainda a importância dos simulados que antecedem a eleição, especialmente do Simulado Nacional de Totalização, e reforçou que a participação das zonas eleitorais e a atualização dos sistemas são essenciais para evitar problemas no dia da votação. Por fim, publicizou o cronograma de geração de mídias e reforçou a necessidade da presença de juízas e juízes eleitorais nas cerimônias e audiências previstas.

Transporte de eleitoras e eleitores e Programa Seu Voto Importa

Na sequência, Arnaldo Sobrinho, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais (COAJUC) abordou os principais pontos relacionados ao transporte gratuito de eleitoras e eleitores nas Eleições 2026, destacando sua importância para garantir o acesso ao voto e reduzir a abstenção. Explicou que a matéria é regulamentada pela Lei nº 6.091/1974 e pelas Resoluções TSE nº 23.751 e nº 23.753.

Entre os principais alertas, o servidor destacou que o transporte deve ser realizado exclusivamente nos termos previstos pela Justiça Eleitoral e que partidos e candidatos não podem oferecer transporte ou alimentação a eleitores. Também chamou atenção para condutas que podem configurar crime, como a omissão ou subdimensionamento de veículos disponíveis e a redução indevida da frota no dia da eleição.

Quanto ao cronograma, Arnaldo alertou sobre os prazos para a informação dos veículos disponíveis pelos órgãos públicos, indicação dos membros da comissão, instalação da comissão e publicação do quadro geral, contendo às rotas dos veículos que atenderão à população.

Márcia Lopes, da Secretaria da Presidência, apresentou o programa “Seu Voto Importa”, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, voltado ao transporte especial e individualizado de eleitoras e eleitores com deficiência, mobilidade reduzida e outros públicos previstos na regulamentação, desde que não disponham de meios próprios para chegar ao local de votação. A servidora explicou que o conceito de mobilidade reduzida inclui, entre outros, idosos, gestantes e obesos. Já os casos específicos citados, incluem os indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, que continuarão sendo atendidos pelas comissões de transporte de eleitores anteriormente existentes.

Márcia informou, ainda, os próximos passos para implementação do programa no estado: publicação de normativo; formalização de parcerias e elaboração da página de inscrição para os eleitores . O programa terá projeto-piloto em Salvador, enquanto a adesão no interior será facultativa, conforme a capacidade operacional e de infraestrutura de cada zona eleitoral.

Após essas etapas, as inscrições serão abertas, com a seleção dos beneficiários, definição das rotas individualizadas e comunicação aos eleitores a serem atendidos. As solicitações poderão ser realizadas até 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno, e os contemplados serão informados sobre o atendimento e o horário previsto até 48 horas antes da eleição. Para o segundo turno, será necessária a confirmação do interesse pelo serviço.

Juízo de Garantias

Encerrando a programação do período da manhã, Hercília Barros, da Secretaria de Apoio às Zonas Eleitorais, Responsabilidade Social e Atenção ao Usuário, apresentou o tema “Apoio à Operacionalização do Juízo de Garantias nas Eleições”.

Hercília apresentou o plano do TRE-BA para os Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias. O apoio será concentrado na sede do Tribunal e envolverá suporte remoto aos núcleos, articulação com as forças policiais e o Ministério Público, disponibilização de salas e auxílio na realização de audiências de custódia por videoconferência. A equipe do TRE-BA também dará suporte ao processamento no PJe, incluindo a elaboração de minutas de despachos, decisões e demais encaminhamentos.

De acordo com Hercília, também serão disponibilizados telefone e WhatsApp para atendimento, além de internet e estrutura de videoconferência específicas para os núcleos. Haverá ainda plantão na segunda-feira, após cada turno, para atender casos de prisões ocorridas no dia da eleição cuja audiência de custódia não possa ser realizada no domingo.

Por fim, ressaltou que a estrutura busca reduzir a sobrecarga das zonas eleitorais, permitindo que magistradas, magistrados e equipes dos cartórios se concentrem na organização e realização das eleições.

Pra todos verem: imagem em plano geral e levemente elevado, de um auditório lotado, visto da parte de trás, olhando para um palco principal no fundo. No palco, uma longa mesa retangular com 11 pessoas (homens e mulheres) sentadas em cadeiras, com três pequenas bandeiras (Brasil, Bahia e um brasão) e um brasão oficial na frente, ao centro. Acima da mesa, um grande telão branco.

A plateia em primeiro plano e ao centro é composta por dezenas de pessoas de costas, sentadas em fileiras de cadeiras de madeira com encosto e assento estofados, deitados sobre um piso de carpete. Na lateral esquerda, vê-se algumas pessoas de pé na rampa de acesso, próximas à parede branca.