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Como uma das personalidades que contribuíram para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral na Bahia, a desembargadora Maízia Seal Carvalho foi agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A entrega da honraria ocorreu nesta segunda-feira (13/7), na sala de sessões do TRE-BA, e marca a despedida da juíza federal da Corte Eleitoral.   

O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, elogiou a atuação da magistrada e enfatizou que Carvalho cumpriu, de forma excepcional, o papel de provocar reflexões jurídicas sobre os julgamentos da Corte. “Essa segurança que Vossa Excelência passou para todos - às(aos) suas(seus) colegas, às(aos) advogados(as) e às(aos) jurisdicionados(as) -, ao longo desses dois anos, de que a análise jurídica seria feita sempre de forma cuidadosa, sensível, discreta e coerente com as suas próprias posições, engrandeceram este Tribunal. Nos sentimos orgulhosos e felizes com o aprendizado proporcionado a cada dia de convivência nesta Casa”, reconheceu.   

A juíza Maízia Seal Carvalho foi empossada em 18 de julho de 2024 na vaga destinada a juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e permanecerá em atividade até o dia 18 de julho, data em que vencerá o biênio na Justiça Eleitoral. Em sua última sessão presencial na Corte, a desembargadora fez um discurso focado em agradecimento à família, às(aos) pares magistradas(os), à equipe de assessores  e às(aos) colegas da Justiça Federal, além de ressaltar a necessidade da participação feminina nos espaços de poder. 

“Aqui eu vivi muitas emoções. Nesses dois anos aprendi a amar ainda mais a Justiça Eleitoral, aprendi a admirar cada uma das senhoras e dos senhores, aprendi, sobretudo, a valorizar a presença feminina no espaço de poder e transformei essa importante tarefa como uma bandeira que hoje eu levo comigo. Tive o privilégio de testemunhar o momento histórico de uma composição paritária de mulheres e homens nesta Corte, um marco que simboliza avanços importantes, inspira outras mulheres a também ocuparam os espaços de decisão”, declarou a desembargadora eleitoral Maízia Seal Carvalho.

Saudação da Corte

A desembargadora Patrícia Didier de Morais Pereira discursou em nome da Corte Eleitoral sobre a trajetória da colega magistrada homenageada, ressaltando a competência na avaliação dos processos. “Maízia uniu as duas justiças, trouxe da Federal a disciplina e o rigor técnico, e encontrou aqui [Eleitoral] a missão de guardar a vontade popular. Nas duas, defendeu a República. Três palavras a definem: competente, delicada e cuidadosa. Nela, a delicadeza é mérito e a cautela é respeito por cada vida que habita nos autos. A convivência me ensinou que sua grandeza está na dignidade com que exerceu os cargos e na dedicação que examinou cada processo”, enfatizou.

Também prestaram homenagens e agradeceram pelo trabalho desenvolvido pela desembargadora Maízia Seal Carvalho o corregedor e vice-presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta; o procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão; e, representando a advocacia, a jurista Maísa Rios. 

Trajetória

Maízia Seal Carvalho é bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pós-graduada em Processo Civil, com formação especial em Direito Trabalhista. É juíza Federal da 4ª turma recursal da Bahia. A magistrada também já foi juíza federal substituta no município de Ilhéus entre 1998 e 2000, e titular no mesmo município a partir de 2000, atuando na 3ª Vara Cível, 5ª Vara Cível e 22ª Vara dos Juizados Especiais Federais na Bahia. 

Confira as fotos do evento: Medalha do Mérito_ Maízia Carvalho_13/7

Pra todos verem: Foto 1: Fotografia de onze autoridades que estão lado a lado, em pé, voltadas para a câmera. Todos vestem togas sobre trajes sociais. Ao fundo, há uma parede azul com as bandeiras do Brasil e da Bahia posicionadas ao centro. 

Foto 2: Três mulheres estão lado a lado, sorrindo para a câmera. Ao centro, uma mulher de cabelos curtos veste toga e usa uma medalha dourada pendurada por uma fita azul no pescoço. À esquerda, outra mulher veste blusa vermelha de gola alta sob uma toga. À direita, uma terceira mulher usa óculos, blusa preta e também veste a toga.