Servidoras e servidores que atuam diretamente no assessoramento jurídico de magistradas(os) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participaram, entre os dias 6 e 8 de maio, da Trilha de Capacitação dos Gabinetes 2026, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em Brasília. O evento reuniu assessoras(es) da Justiça Eleitoral de todo o país, com foco no aperfeiçoamento técnico e na integração institucional entre os tribunais. 

Estruturada a partir de diagnóstico realizado junto aos gabinetes dos TREs, a Trilha foi composta por painéis temáticos, debates e apresentações com destaque para temas submetidos a julgamento no TSE.

Uma das representantes do TRE-BA na capacitação deste ano e participante do evento desde a primeira edição, Valéria Braga, parabenizou a EJE/TSE pela escolha dos conteúdos. “Tivemos palestrantes e professoras(es) renomadas(os), bem como assessoras(es) das(os) ministras(os) da Corte Superior, que nos apresentaram questões práticas e decisões jurisprudenciais que podem nortear nosso trabalho, o da assessoria das(os) desembargadoras(es) do TRE-BA. Saímos dessa capacitação renovadas(os) e ainda mais motivadas(os)”, disse a servidora lotada na Assessoria de Plenário da Presidência do Regional baiano.

Cronograma

A programação teve início no dia 6 de maio, com debates sobre cassação de mandato, conduzido pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Rodrigo Lopez Zilio; improbidade administrativa e inelegibilidade, com Eilzon Teotônio Almeida, assessor do gabinete do ministro Floriano de Azevedo Marques; e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre distribuição de sobras eleitorais, ministrado por Thiago Bergmann, assessor do Gabinete da Presidência do TSE.

No segundo dia, os(as) participantes acompanharam sessão de julgamento no plenário do TSE, além dos painéis sobre Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e restrições à elegibilidade, apresentado por Murilo Salmito Noleto, assessor do gabinete do ministro Nunes Marques; e conexão de crimes na Justiça Eleitoral e o entendimento do STF, ministrado pelo procurador regional da República, José Jairo Gomes.

Encerrando a programação, no dia 8 de maio, foram debatidos os impactos do abuso dos meios de comunicação aplicados às mídias sociais, em painel conduzido por Rafael Souza Cardozo, juiz auxiliar do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e Juliana Deléo, assessora da ministra Estela Aranha. Também integrou a programação o painel “Direito Eleitoral em ambiente digital: deepfakes e conteúdo sintético em campanhas”, com exposições de Liana Pedroso Dias Dourado de Carvalho, assessora-chefe do gabinete do ministro Antonio Carlos Ferreira, e Edson Pontes Pinto, diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO).

Participantes

Representando o TRE-BA, participaram ainda do encontro as(os) servidoras(es) Thais Habib, Natalia Souza Praia, Mércia Wanderley Calazans Jardim, Noêmia Oliveira de Souza,  José Amarante dos Santos Neto,  Flávio Raimundo Panta de Souza e Pablo Caldas Borges, dos Gabinetes de Desembargadores Eleitorais - GABDES;  Luciana Dantas e Alexandre Lima Eustáquio da Silva, da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia - ASSCR; Denise Miranda de Matos, da Assessoria de Plenário da Presidência - ASSPLEN; Miriam Neta, da Assessoria de Pareceres Jurídico-Administrativos - ASSPJAD; e Vítor Marcelo Pinto Soares,  da Seção de Orientação e de Processos Originários (SEPRO).   

 Pra todos verem: Grupo de 13 pessoas em uma foto. Os(as) participantes estão organizados em duas fileiras, sorrindo para a câmera e usando crachás de identificação.