Nos períodos de 25 a 27 de maio e de 1º a 3 de junho de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EFAS/TRE-BA), promoverá o curso “Acessibilidade Digital e Inovação”, na modalidade virtual, para servidoras(es) e magistradas(os) da Justiça Eleitoral. A capacitação, que será realizada em duas turmas, sempre das 8h30 às 12h30, tem a finalidade de fortalecer as práticas institucionais sobre a temática e qualificar o corpo funcional do Tribunal.

A iniciativa, desenvolvida pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, em parceria com a Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade, Inclusão e com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EFAS/COADIS/EJE-BA) do Regional, integra o conjunto de treinamentos previstos pela Portaria CNJ nº 471/2025.

Com carga horária de 12 horas, válida para Adicional de Qualificação por Treinamento (AQT), o curso será ministrado por João Estevão, professor e palestrante com experiência na promoção da acessibilidade digital e da inclusão.

O conteúdo programático abordará o Panorama sobre pessoas com deficiência, Acessibilidade na WEB com base nas diretrizes W3C/WAI, Fundamentos da acessibilidade digital: usabilidade, design inclusivo e tecnologia assistivas, Legislação aplicável (Constituição Federal de 1988, Lei nº 10.098/00, Lei nº 13.146/15, Decreto 5296/04 e Decreto nº6.949/09), dentre outros assuntos correlatos.

Inscrição

As(os) interessadas(os) podem realizar a inscrição no site da EFAS até o dia 20 de maio. As aulas ocorrerão por meio da plataforma Conexxoes Cursos e o link de acesso será encaminhado pela empresa contratada às pessoas inscritas até a véspera do início de cada turma.

• Turma 1 – 25 a 27/05/2026
  Inscrição Turma 1  

• Turma 2 – 01 a 03/06/2026
  Inscrição Turma 2

Pra todos verem: Ilustração em tons de roxo, amarelo e verde mostra um notebook com uma tela de formulário acessível. Uma mão toca a tela, indicando interação digital. Ao lado esquerdo aparecem ícones de acessibilidade, representando audição, visão e audição assistida. No canto superior esquerdo está a marca do TRE-BA com o slogan “Justiça, Cidadania e Serviço”. O fundo é claro, com elementos gráficos nas cores verde e roxa nas bordas.