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A Ouvidoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou da Plenária de Lideranças de Terreiro, realizada no Ilê Axé Iyá Olufandê – Terreiro Olufanjá, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador. O encontro, que  integrou as atividades do Programa de Escuta Territorializada na Bahia, promoveu o diálogo direto com lideranças religiosas e representantes de povos e comunidades tradicionais. 

A plenária, que aconteceu no dia 16 de setembro, integrou a programação do Programa de Escuta Territorializada na Bahia. A ação promoveu um espaço de escuta e compartilhamento de experiências, em que as lideranças apresentaram demandas e discutiram caminhos para o fortalecimento de direitos, bem como a ampliação do acesso à Justiça.

Para Anna Carolina Alencar Furtado Leite, a presença da Justiça Eleitoral nos territórios é fundamental para aproximar a instituição de diferentes segmentos da sociedade e compreender as realidades vivenciadas pelas comunidades. “A Ouvidoria precisa estar atenta para ouvir a sociedade. Participar dessa escuta no Terreiro Olufanjá foi uma oportunidade muito importante para aproximar a Justiça Eleitoral dos povos e comunidades tradicionais, conhecer suas realidades e, sobretudo, ouvir diretamente suas demandas”.

A chefe da Ouvidoria destacou que a presença das instituições nos territórios, por meio da escuta da população, contribui para ampliar o acesso a direitos, fortalecer a participação social e promover a cidadania. “Para a Ouvidoria do TRE-BA, essa aproximação é fundamental para construirmos uma Justiça Eleitoral cada vez mais acessível, inclusiva e conectada à diversidade da sociedade baiana”, afirmou.

Escuta territorializada 

Segundo Flávia Viana, do STF, a realização de encontros nos próprios territórios permite compreender de maneira mais próxima as necessidades e os desafios enfrentados pelas comunidades, além de reconhecer a importância da preservação de suas tradições e modos de vida. 

“A nossa ideia é fazer a escuta no território, conhecer a realidade desses locais. A gente entende que a visita ao território proporciona uma escuta mais genuína. Nós passamos a entender melhor os motivos e a necessidade que esses povos têm de preservar seus territórios, pois a preservação do território é conservação da ancestralidade, é proteção do modo de vida tradicional, e isso deve ser respeitado por todos”, ressaltou.

A ouvidora do STF também explicou que as informações reunidas durante as escutas são sistematizadas e podem subsidiar a atuação das autoridades responsáveis pelo atendimento das demandas apresentadas. “Os relatos são consolidados e teremos relatórios que serão encaminhados às autoridades que, de fato, podem atuar no atendimento dessas demandas”, afirmou.

A atividade contou com a participação da chefe da Ouvidoria Eleitoral, Anna Carolina Alencar Furtado Leite; da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Tamikuã Pataxó; da ouvidora dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Viana; e da presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), Lídia Abreu, ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), além de integrantes das respectivas ouvidorias e representantes das comunidades.

Pra todos verem: Fotografia mostra, em segundo plano, à esquerda, uma faixa suspensa onde se lê "Terreiro Olufanjá". À direita, um painel verde com os dizeres "Escuta Territorializada". No centro, uma mesa coberta por uma toalha branca decorada com arranjos de flores e plantas. Atrás e ao redor da mesa, pessoas estão sentadas participando da reunião, incluindo lideranças religiosas e representantes institucionais em momento de fala.