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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, na quarta-feira (16/09), reunião com representantes de partidos políticos e de instituições fiscalizadoras como a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), entre outros. Na Sala de Sessões do Regional, o encontro tratou das ações do Núcleo de Enfrentamento à Violência de Gênero e da Comissão da Auditoria da Votação Eletrônica.

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A reunião teve o objetivo de fortalecer a articulação com as entidades fiscalizadoras que acompanharão o procedimento de auditoria das urnas eletrônicas e dialogar com os partidos sobre estratégias  para garantir a equidade de gênero no pleito. 

Combate à violência política 

A ouvidora do TRE-BA, desembargadora Carina Canguçu, representou o Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher do TRE-BA. Na condução da parte inicial das discussões, ela destacou a importância dos canais de denúncia instituídos para o combate à violência de gênero. 

“Nossa ideia é ter uma interlocução mais direta e organizada, especialmente nesse período eleitoral. Então, estamos instituindo a indicação de um ponto focal pelas entidades partidárias e disponibilizando um QR Code, por meio do qual cada agremiação poderá informar o nome da pessoa indicada, sua função no partido, telefone e um e-mail para contato. É uma providência simples, mas que pode tornar nossa articulação muito mais efetiva”, disse.

A identificação precoce dos casos permite uma ação  mais efetiva do Núcleo, avalia a desembargadora. “Queremos contribuir para que existam caminhos conhecidos de orientação e acolhimento e para que as instituições estejam articuladas quando uma situação exigir uma resposta”, declarou. Canguçu lembrou ainda que a legislação estabelece que os estatutos partidários devem conter normas de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. 

As denúncias de violência política de gênero podem ser feitas no site da Ouvidoria do TRE-BA.

Auditoria da votação

Concluída a intervenção Núcleo, a reunião passou a ser conduzida pela presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, juíza Patrícia Cerqueira, que destacou a importância da presença das instituições parceiras e abordou ainda as próximas etapas do procedimento. 

“As entidades fiscalizadoras cumprem um papel de grande relevância no acompanhamento da enorme diversidade que envolve o processo de organização das eleições e na defesa da nossa democracia, para que esta não seja apenas um discurso de números e percentuais ”, pontuou.

A juíza  fez um breve histórico sobre a auditoria das urnas, procedimento realizado há cerca de 20 anos sem qualquer divergência nos resultados. “Esta reunião, portanto, visa reforçar a colaboração e a transparência entre o Tribunal Eleitoral e as entidades fiscalizadoras, garantindo a integridade do processo democrático”, finalizou.

LA

Pra todos verem: Imagem principal registra duas mulheres sentadas à mesa durante uma sessão institucional. À esquerda, uma mulher de cabelos longos e castanhos, vestindo roupa preta, está diante de um notebook e de um microfone. À direita, outra mulher, de cabelos castanhos e roupa branca, também está diante de um notebook e de um microfone. A imagem 2, tem fundo bege-claro. Na parte superior esquerda, aparece a logomarca do TRE-BA. Ao centro, há uma ilustração com três mulheres de diferentes tons de pele, com cabelos escuros, voltadas para a direita. Abaixo, está o texto: “Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher no âmbito do TRE-BA”. À direita, há um QR Code na cor roxo-escura, acompanhado da identificação “Questionário para Indicação de Ponto Focal”. Na parte inferior, o banner apresenta formas curvas nas cores coral, roxo e azul.