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TRE-BA participa do 1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte IDH da Região Nordeste

Evento foi realizado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), em Maceió

TRE-BA participa do 1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Cor...

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou, nos dias 3 e 4 de setembro, do 1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Região Nordeste. O evento foi realizado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), em Maceió.

Durante a programação, foram debatidos temas relacionados ao papel da Justiça brasileira na implementação das decisões da Corte IDH e abordados casos de violações a direitos humanos no Brasil. O encontro proporcionou ainda espaço para o compartilhamento de experiências e boas práticas entre as unidades participantes.

Representando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o servidor Hesli Rocha Rios, integrante da UMF no Órgão, destacou a relevância do encontro: “Foi uma oportunidade de fortalecer o diálogo e compartilhar experiências entre as UMFs, reafirmando o compromisso do Judiciário com a proteção dos direitos humanos e a efetivação das decisões da Corte IDH.”

Os desafios e as perspectivas para a promoção dos direitos humanos na Região Nordeste também estiveram em debate, com a programação culminando na assinatura da Carta da Região Nordeste pelos Direitos Humanos.

Pra todos verem: Fotografia de um homem usando terno azul, camisa clara e crachá, em frente a um painel do evento “1º Encontro das UMFs da Região Nordeste”. À esquerda do painel, há uma ilustração circular com figuras humanas, o mapa do Nordeste e elementos que remetem aos direitos humanos. Na parte inferior, aparece a frase sobre o fortalecimento da atuação do Judiciário na proteção dos direitos humanos.

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