Notícia
Feriado Tiradentes: TRE-BA suspende atendimento nos dias 20 e 21 de abril
Serviços on-line permanecerão disponíveis por meio do Autoatendimento Eleitoral; expediente será retomado normalmente na quarta-feira (22/4)
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Sexta Cultural abordará enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras
Evento acontecerá nesta sexta-feira (17/4), às 9h, no formato híbrido; inscrições deverão ser realizadas na página da EJE/BA
Notícia
TRE em Todo Lugar atenderá eleitores(as) na Ferreira Costa da Paralela de 22 a 25 de abril
No primeiro dia (22/4), o serviço será ofertado das 13h às 17h; na quinta, sexta e sábado (23, 24 e 25/4), a ação será realizada das 9h às 16h
Notícia
Desembargador Maurício Kertzman Szporer reitera compromisso com gestão compartilhada durante primeira sessão na presidência do TRE-BA
Ocasião foi marcada por julgamentos de diferentes atas
Notícia
Eleições 2026: TRE-BA inicia testes de urnas eletrônicas no 17º Simulado Nacional de Hardware
Execução dos trabalhos, realizado pelos servidores(as) efetivos(as) e requisitados(as) e estagiários(as) das unidades do Tribunal e de cartórios eleitorais da capital, ocorre nos períodos de 13 a 16 de abril e nos dias 22/4 e 23/4
Notícia
Servidores(as) do TRE-BA participarão da 4ª edição do Enastic Justiça Eleitoral
Evento tem o propósito de apresentar tendências de inovação e tecnologia da informação, debater sobre a cultura digital e promover o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições
Notícia
TRE em Todo Lugar: Serviços eleitorais chegam às cidades de Eunápolis e Porto Seguro
Atendimentos nas duas localidades serão das 9h às 16h
Notícia
TRE-BA oferece atendimento itinerante em Araçás
Serviços serão realizados de 11 a 14 de abril
Notícia
Desembargador Maurício Kertzman Szporer é empossado e assume presidência do TRE-BA
Cerimônia de posse do magistrado no cargo de Presidente do Tribunal ocorreu nesta quinta (9); antes do evento, o desembargador realizou uma coletiva de imprensa para falar sobre os preparativos para as Eleições 2026
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
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Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
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É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
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Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
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Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
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Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
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TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
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Como tirar o primeiro título? #shorts
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Como consultar o local de votação? #shorts
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V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
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V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
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V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
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V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
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Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
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TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
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Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
Direto do Plenario - TSE mantem desaprovação de contas de prefeito e vice de Teotonio Vilela (AL)
Decisão determina a devolução de valores irregulares ao Tesouro Nacional por parte dos gestores.
Quem comandará as Eleições 2026? TSE elege Nunes Marques
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os nomes que vão conduzir o Tribunal nas eleições de outubro. Em votação realizada na sessão desta terça-feira (14), o ministro Nunes Marques foi eleito presidente do TSE, com o ministro André Mendonça sendo eleito vice-presidente. A eleição de presidente e vice do Tribunal foi realizada com a urna eletrônica. Ao parabenizar seus sucessores, a atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a trajetória dos ministros e a confiança na continuidade do trabalho da Justiça Eleitoral.
Clica e Confirma: Autoatendimento eleitoral ficou mais moderno e intuitivo
Página de serviços da Justiça Eleitoral ganhou novos recursos tecnológicos, novo layout e está mais fácil de acessar e de interagir.
Direto do Plenário - Tribunal endossa decisão do TRE-AC que condenou Hildebrando Pascoal
Plenário afasta argumentos da defesa do ex-deputado federal que solicitava revisão criminal.
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