Notícia
Presidente do TRE-BA participa de reunião no TSE sobre as Eleições 2026
Reunião reforçou o compromisso institucional com a integridade do processo eleitoral, destacando avanços como a ampliação do cadastramento biométrico
Serviço
TRE-BA realiza atendimento itinerante em São Domingos nesta quarta e quinta-feira (29 e 30/4)
Serviço ocorre no Centro Estadual de Educação Profissional do Semiárido, das 8h às 14h
Notícia
TRE-BA lança Portal do Planejamento Estratégico Institucional 2027-2032
Ferramenta reúne notícias, documentos, cronograma de atividades, agenda e diversas outras informações com o objetivo de manter servidores e servidoras informados(as) sobre a criação do PEI
Notícia
TRE-BA realiza capacitação para servidores(as) sobre “Registro de Candidatura em Foco”
Evento teve como objetivo promover a atualização e o aprofundamento de conhecimentos sobre o tema, sendo ministrado pelo secretário judiciário do TSE, Bruney Guimarães Brum
Notícia
TRE-BA realiza 323 atendimentos eleitorais na 2ª edição baiana do PopRuaJud
Ação promoveu serviços de cidadania e inclusão social
Notícia
TRE-BA e Mobilapa firmam parceria para campanha de fechamento do Cadastro Eleitoral
Peças de comunicação do Tribunal estão sendo veiculadas nos monitores instalados na Estação da Lapa, em Salvador, incentivando eleitores(as) a regularizarem a situação eleitoral
Serviço
TRE-BA realiza atendimento nos dias 1° e 2 de maio
Cartórios eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Público no estado funcionarão das 8h às 12h na sexta-feira e no sábado. Única exceção: o município de Conceição do Coité não terá atendimento nos dias de plantão
Notícia
EJE/TRE-BA participa do XXV CODEJE
Evento debateu temas estratégicos voltados ao fortalecimento da educação eleitoral e da atuação institucional
TV
Sessão Plenária 2026
A Coordenadoria de Audiovisual do Tribunal Superior Eleitoral realiza transmissões no canal da Justiça Eleitoral, no YouTube, das sessões plenárias e também de eventos realizados pela corte.
Calendário Eleitoral
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Últimos videos
Desde 1º de Janeiro: Registro de Pesquisas Eleitorais é Obrigatório
Desde 1º de janeiro, pesquisas de opinião pública relacionadas às eleições ou a possíveis candidaturas devem ser registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) até cinco dias antes da divulgação. A regra, prevista na legislação eleitoral e na Resolução nº 23.600/2019 do TSE, fortalece a transparência e a confiabilidade das informações no processo eleitoral.
É proibida a distribuição de bens e serviços
Desde 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios até 31 de dezembro de 2026. A regra admite exceções apenas em situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais já autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. A medida está prevista na legislação eleitoral e visa assegurar equilíbrio e isonomia no processo eleitoral.
Começa a janela partidária para as Eleições 2026
O período conhecido como janela partidária começa em 5 de março e segue até 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares que ocupam mandato de deputado federal, estadual ou distrital podem se filiar a outra legenda sem que isso configure infidelidade partidária. A medida integra o calendário das Eleições Gerais de 2026 e organiza as movimentações partidárias dentro das regras previstas na legislação eleitoral.
Notícias 2026
Últimas notícias 2026
Últimos videos
Em 2026, o voto é na democracia.
2026 chegou e o nosso coração já começa a bater mais forte, com mais uma eleição. Viva a Democracia brasileira! Feliz Ano Novo!
Página de Acessibilidade do TSE tem informações sobre inclusão eleitoral
O acesso universal ao voto, consagrado na Constituição Federal, é um dos pilares da democracia e da inclusão social. Com esse compromisso, a Justiça Eleitoral (JE) mantém a Página da Acessibilidade no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne orientações destinadas a todas as pessoas – com ou sem deficiência e mobilidade reduzida – para garantir o pleno exercício do direito de votar.
TSE realiza consultas públicas sobre regras das eleições 2026
Está aberto o prazo para a participação da sociedade no aprimoramento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026.
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Serviços para Eleitoras e Eleitores
Últimos videos
Como tirar o primeiro título? #shorts
Como tirar o primeiro título? #shorts
Como consultar o local de votação? #shorts
Como consultar o local de votação? #shorts
V de Verdade =
V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem ...
Últimos videos
V de Verdade nas Eleições
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral.
V de Verdade – Volume
A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Volume.
V de Verdade – Variedade
Como diferenciar o que é verdade ou mentira no que a gente vê nas telinhas em período de eleições? A Justiça Eleitoral explica aos cidadãos como identificar os fatores que contribuem para que cada cidadão verifique as informações verdadeiras e falsas sobre o período eleitoral. O vídeo de hoje vai falar sobre o V de Variedade.
Clica e Confirma
Videocast Clica e Confirma
Últimos videos
Vem aí o Clica e Confirma em vídeo!
Em agosto, tem novidade no nosso canal! O Clica e Confirma, programa que traz as principais notícias da Justiça Eleitoral, vai ter uma versão também em vídeo. Não perca!
TSE recebe número recorde de inscrições para Teste da Urna 2025
O Clica e Confirma desta semana está com novidades e de cara nova. A partir de agora, os episódios estarão disponíveis também em vídeo, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Com apresentação da jornalista Jane Costa e do jornalista Rimack Souto, o programa traz as principais notícias, dicas e curiosidades da Justiça Eleitoral em todo o país. O dia e o horário da disponibilização do programa no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, na seção rádio, no site tse.jus.br, Spotify, ApplePodcasts e plataformas de áudio também mudam: passam para as sextas-feiras, às 13h.
Encontro no TSE discute papel da Justiça Eleitoral e a influência digital
O Clica e Confirma desta semana destaca o encontro realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com influenciadores digitais. O “Leis e Likes” é um evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O TSE e outras instituições pegaram carona na ideia e também vêm promovendo a troca de experiências com influencers de vários seguimentos nas redes sociais.
Rádio
TSE promove encontro de acessibilidade e inclusão no dia 29 de abril
Evento debaterá cidadania e direito ao voto, bem como mostrará vivências pessoais de desafios e conquistas
Clica e Confirma: Campanhas incentivam jovens a tirarem o título eleitoral
Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.
Direto do Plenário - TSE confirma mandato de prefeito e vice de Barroquinha (CE)
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
Direto do Plenário - Restrições da Lei Raul Jungmann não vigoram para as Eleições 2026
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.