
Serviço
Fechamento do cadastro: TRE-BA realiza plantão de atendimento neste sábado (25)
Serviço será oferecido das 8h às 12h na capital e interior do estado



Promovido pela EJE-BA, o evento foi realizado nesta sexta-feira (17/4) e teve como objetivo capacitar magistradas e servidoras para o reconhecimento dos sinais e dos impactos da violência

Mais de 170 estudantes participaram das atividades, que incluíram palestra ministrada por servidores(as), simulação de votação e atendimentos eleitorais

A regularização do documento pode ser feita em qualquer cartório eleitoral ou unidade de atendimento da Justiça Eleitoral no estado baiano até 6 de maio

Minimização de perdas, deterioração e obsolescência, garantia de níveis de estoque mínimos e promoção de maior eficiência e eficácia no fornecimento de materiais estão entre os objetivos da norma

Serviço será oferecido das 8h às 12h; eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para emitir a primeira via do título, regularizar pendências, dentre outros procedimentos eleitorais

Serviços on-line permanecerão disponíveis por meio do Autoatendimento Eleitoral; expediente será retomado normalmente na quarta-feira (22/4)

Cerca de 100 atendimentos foram realizados durante a ação cívico-social

Evento acontecerá nesta sexta-feira (17/4), às 9h, no formato híbrido; inscrições deverão ser realizadas na página da EJE/BA
Unicef Brasil participa de várias ações com a participação do eleitorado que tem entre 15 e 17 anos.
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e manter nos cargos o prefeito e a vice-prefeita de Barroquinha, afastando a cassação anteriormente determinada pela justiça eleitoral regional.
O plenário entendeu que as mudanças previstas na Lei Nº 15.358/2026, conhecida como Lei Raul Jungmann, não podem ser aplicadas às Eleições de 2026 por afrontarem o princípio da anualidade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal.
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou requerimento que autoriza a descentralização de recursos orçamentários no valor de R$ 13.285.832,70 para a realização das Eleições 2026 no exterior.