8 de Março: data estabelece marcos contínuos para preservação dos direitos das mulheres
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8 de Março: data estabelece marcos contínuos para preservação dos direitos das mulheres

No Brasil, a conquista do voto feminino abriu caminho para que mulheres ocupassem espaços de poder e decisão

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TRE-BA disponibiliza comprovantes de rendimentos de 2025 para prestadores de serviços
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TRE-BA disponibiliza comprovantes de rendimentos de 2025 para prestadores de serviços

Comprovante dos valores pagos e de imposto de renda retido na fonte pode ser emitido por meio do site do Eleitoral

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Até 6 de maio, poderão ser realizados os seguintes serviços: emissão da 1ª via do título de elei...
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Contagem regressiva: faltam dois meses para fechamento do cadastro eleitoral

Até 6 de maio, poderão ser realizados os seguintes serviços: emissão da 1ª via do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, alteração do local de votação, dentre outros

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Eleições 2026: entenda como funcionam os sistemas de votação majoritário e proporcional
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Eleições 2026: entenda como funcionam os sistemas de votação majoritário e proporcional

1º turno das Eleições Gerais de 2026 ocorrerá em 4 de outubro, com a escolha dos(as) representantes para os cargos de presidente da República, governador, senadores, além de deputados federal e estadual

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Cadastro eleitoral: prazo para regularização do título termina em três meses
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Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito

Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE desta quarta-feira (4)

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TRE-BA alerta: Falta de regularização do título até 6 de maio pode gerar impedimentos à população
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TRE-BA alerta: Falta de regularização do título até 6 de maio pode gerar impedimentos à população

Situação pode ser resolvida de forma on-line, pelo Autoatendimento Eleitoral

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TRE em Todo Lugar realiza quase 6 mil atendimentos na Bahia em 2025
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TRE em Todo Lugar leva serviços da Justiça Eleitoral a aldeias indígenas de Porto Seguro

Atendimentos ocorrem entre os dias 04 e 10 de março nas comunidades de Pé do Monte, Boca da Mata e Xandó, localizadas no distrito de Caraíva

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Tribunais Eleitorais lançam cartilha sobre Educação Midiática e Informacional
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Tribunais Eleitorais lançam cartilha sobre Educação Midiática e Informacional

Ação faz parte da Semana de Combate à Desinformação, que começou em 23 de fevereiro e vai até hoje, 2 de março

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Clica e Confirma: TSE define regras para o uso de IA nas Eleições 2026

Todas as resoluções com as regras para as eleições gerais deste ano foram publicadas e estão para consulta no site do TSE.

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TSE divulga regras para credenciamento de Missões de Observação Eleitoral Nacional em 2026

O pedido de credenciamento será aberto em breve, ainda no mês de março, no sistema eletrônico de inscrições na página do TSE

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TSE aprova resoluções que vão orientar as Eleições 2026

O TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto à aplicação das leis eleitorais. As resoluções das Eleições 2026 serão, em breve, publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) e poderão ser acessadas, na íntegra, no Portal do TSE.

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Direto do Plenário - TSE aprova Instrução Normativa destinada ao Calendário Eleitoral para as Eleições 2026

A IN Nº 0600.273-13 define as datas referentes ao pleito

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