Presidente do TRE-BA participa de reunião no STF sobre confiança pública e planejamento para o s...
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Presidente do TRE-BA participa de reunião no STF sobre confiança pública e planejamento para o século XXI

A participação do presidente do TRE-BA reforça o diálogo entre a Justiça Eleitoral e os demais ramos do Judiciário na busca por soluções que aprimorem a prestação jurisdicional no país

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Coleta biométrica
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TRE-BA realiza atendimento eleitoral na Associação Baiana de Cegos nesta terça (10) e no Abrigo Mariana Magalhães nesta quinta (12)

Ação é realizada por meio do Projeto Todo Voto Importa nas instituições localizadas nos Barris, centro de Salvador, que recebem eleitores(as) de 9h às 16h

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TRE-BA realiza exposição para celebrar 30 anos da urna eletrônica. Exposição ‘Floresta da Urna E...
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TRE-BA realiza exposição para celebrar 30 anos da urna eletrônica

Exposição ‘Floresta da Urna Eletrônica – 30 Anos de Democracia Digital’ ficará aberta à visitação de 12/03 a 15/05, na Sede do Eleitoral baiano, para o público interno e externo

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TRE-BA: banco-vermelho-
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TRE-BA adere à campanha “Banco Vermelho” e reforça combate à violência contra a mulher e ao feminicídio

Como parte das ações de mobilização interna, será lançado, nesta segunda-feira (9/3), o concurso de frases “Banco Vermelho: Justiça por Todas Elas”

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TRE-BA recebe inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral de fevereiro a agosto de 2026
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TRE-BA recebe inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral de fevereiro a agosto de 2026

Reunião por videoconferência entre as instituições foi realizada na segunda-feira (23) e marcou o início dos trabalhos

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8 de Março: data estabelece marcos contínuos para preservação dos direitos das mulheres
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8 de Março: data estabelece marcos contínuos para preservação dos direitos das mulheres

No Brasil, a conquista do voto feminino abriu caminho para que mulheres ocupassem espaços de poder e decisão

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TRE-BA disponibiliza comprovantes de rendimentos de 2025 para prestadores de serviços
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TRE-BA disponibiliza comprovantes de rendimentos de 2025 para prestadores de serviços

Comprovante dos valores pagos e de imposto de renda retido na fonte pode ser emitido por meio do site do Eleitoral

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Até 6 de maio, poderão ser realizados os seguintes serviços: emissão da 1ª via do título de elei...
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Contagem regressiva: faltam dois meses para fechamento do cadastro eleitoral

Até 6 de maio, poderão ser realizados os seguintes serviços: emissão da 1ª via do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, alteração do local de votação, dentre outros

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Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE

O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.

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Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária

As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.

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Clica e Confirma: Página reúne todas as informações sobre as Eleições 2026

Informações para o eleitorado, partidos políticos e para quem for disputar algum cargo em outubro deste ano estão disponíveis em página no portal do TSE.

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Calendário Eleitoral :Desincompatibilização

Quem ocupa a Presidência da República, os governos estaduais ou as prefeituras e pretende concorrer a um cargo diferente nas Eleições 2026 precisa se afastar da função dentro do prazo definido pela legislação eleitoral. A medida é uma exigência constitucional e faz parte das regras que organizam o processo eleitoral brasileiro, garantindo igualdade de condições na disputa.

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