
Notícia
Desembargador do TRE-BA lança livro sobre Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro
Evento ocorrerá no dia 11 de dezembro, na Sala de Sessões do Regional baiano, às 17h


Encontro ocorreu no Colégio Estadual Ruy Barbosa e foi promovido pela Ouvidoria e pela Comissão de Equidade Racial e Combate ao Racismo do Regional baiano
Celebração do Dia Nacional da Acessibilidade traz ações de 2025 que marcaram o compromisso da Justiça Eleitoral baiana com esse público
Interrupção do atendimento ocorre em razão do feriado; serviços on-line permanecem disponíveis
Iniciativa envolve 400 estudantes da Rede Estadual de Ensino e busca estimular a participação social dos(as) jovens
Regional baiano registra menor tempo de tramitação e baixa taxa de congestionamento, com avanços em diversidade e inclusão
Ação será realizada nos dias 15 e 16 de dezembro, com a disponibilização de todos os serviços da Justiça Eleitoral
Relatórios produzidos pelo Tribunal identificaram implementação do procedimento em sentenças sobre o uso de recursos do fundo eleitoral para candidaturas negras
Atividades envolveram debates e oficinas sobre práticas de acolhimento, enfrentamento ao assédio e promoção de ambientes institucionais seguros
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