Atividade integrou o 2º dia da programação da Semana de Combate ao Assédio 2026 e reuniu gestores(as), supervisores(as) e fiscais para debater práticas de acolhimento, respeito e prevenção à discriminação no ambiente institucional.
Magistrado tem atuação extensa na Corte desde 2019, quando ingressou como Juiz substituto, e depois assumiu a vaga titular de desembargador eleitoral por dois biênios, além de exercer a função de Juiz Ouvidor desde 2024
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Desembargador Pedro Godinho se despede do TRE-BA após sete anos de atuação
Norma orienta magistradas e magistrados sobre a aplicação de tratados internacionais de direitos humanos e a observância da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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TRE-BA divulga Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana
Evento, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reunirá instituições dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e marcará a criação da Rede de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia (OUVIBA)
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TRE-BA participará do I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia na quinta-feira (28/5)
Segundo dia do Congresso Nacional de Direito Eleitoral, promovido pela EJE/TRE-BA, reuniu magistrados(as), juristas e pesquisadores para discutir temas centrais das Eleições 2026
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CONADE: Especialistas aprofundam debates sobre diversidade, violência política e mudanças na Lei da Ficha Limpa
Programação contará com palestras, ações educativas e atividades de conscientização voltadas a magistrados(as), servidores(as), terceirizados(as) e gestores(as)
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TRE-BA promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação entre 25 e 29 de maio
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