A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) vai lançar, na próxima quarta-feira (16), o 9º número da Revista Populus. O lançamento da publicação, que tem formato físico e digital, ocorrerá durante sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), às 14h30.

De acordo com a EJE, o objetivo da revista - publicada semestralmente – é "propiciar permanente reflexão acadêmica na seara do Direito Eleitoral e nas áreas do conhecimento que o circundam, como a Ciência Política, a Filosofia Política e a Sociologia Política, mediante a divulgação de artigos de juristas, cientistas sociais, filósofos e operadores do direito, sobre temas que vicejam no cenário político-eleitoral".

Neste momento, por conta da pandemia, apenas a versão eletrônica da revista será disponibilizada de imediato. A ideia é que, posteriormente, uma pequena tiragem em meio físico seja distribuída entre os membros do TRE-BA, autores dos artigos e bibliotecas de todos os Regionais Eleitorais do país.

Sobre o 9ª número

Neste número, mantendo a sua tradição de internacionalização, a Populus traz artigos de professores renomados da Espanha e de Portugal, tratando de temas como governos de coalizão e responsabilidade dos governantes. Escrevem, ainda, para a revista Humberto Dantas, sobre o fim das coligações eleitorais e sua repercussão nas candidaturas em 2020; Marina Morais, que aborda os dez anos da Lei da Ficha Limpa; Vinicius Salum, sobre a regra matriz da elegibilidade e as condições de registrabilidade; Pedro Sales, sobre a irregularidade insanável das contas por ato doloso de improbidade administrativa enquanto causa de inelegibilidade; Rômulo Moreira, sobre a evolução do Estado de Direito Liberal ao Estado de Direito Social; e Lázaro Borges, que discute a compatibilidade das sanções da Lei da Ficha Limpa e da Lei de Improbidade Administrativa com o Pacto de José da Costa Rica, dentre outros temas ligados à Justiça Eleitoral.

No capítulo da Memória, é de se destacar a contribuição do professor doutor Adilson Abreu Dallari, sobre o contrato regido por cláusulas uniformes a que se refere a Lei de Inelegibilidades, e dos professores portugueses Vital Moreira e José Domingues, em relevante pesquisa histórica sobre as primeiras eleições constituintes do Reino Unido de Portugal,  Brasil e Algarves, que transcorreram 1820 e, em especial, o protesto dos estudantes dos territórios ultramarinos que reivindicavam o direito de votar.

Certificação QUALIS

No último mês de junho, a Populus obteve, pela primeira vez, a certificação Qualis, que é um reconhecimento da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal do Ensino Superior (CAPES) às produções científicas com qualidade acadêmica.

Para ter acesso à versão eletrônica da Revista Populus, clique aqui.

Para outras informações, acesse a página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, no http://eje.tre-ba.jus.br/.