Na tarde desta segunda-feira (19/04), o juiz Pedro Rogério Castro Godinho tomou posse como novo desembargador eleitoral substituto, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado ocupará vaga na Corte Eleitoral baiana, na classe dos juízes de Direito, para o biênio 2021-2023.

O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, deu as boas-vindas. “Vossa excelência é muito bem recebido por este Regional. Falo em meu nome e tenho certeza de que posso falar em nome dos demais membros desta Corte pois vossa excelência é um destacado juiz do Poder Judiciário da Bahia, juiz probo, sério, com um efetivo trabalho jurisdicional bem empreendido em prol da coletividade e em homenagem ao bom nome do Poder Judiciário da Bahia. Desta forma, tenho certeza que vossa excelência, assim como no exercício da judicatura da Justiça Comum, haverá de empreender os melhores esforços em prol deste Regional”, destacou o presidente.

Em seu discurso, o empossadoagradeceu por sua recondução ao TRE-BA. “Agradeço, mais uma vez, a confiança dispensada pelos colendos membros do Tribunal de Justiça da Bahia. Para mim é uma honra poder continuar trabalhando com os senhores e com a certeza de que sempre prevalecerá o espírito de fraternal de coletividade”, disse Pedro Rogério Castro Godinho ao destacar a responsabilidade da Justiça Eleitoral na defesa da democracia e dos interesses coletivos.Ele foi escolhido, pelo TJ-BA, no último dia 24 de março, para voltar a compor a Corte Eleitoral, onde, entre 2019 e 2021, ocupou vaga semelhante.

O ato foi acompanhado pela esposa doempossado, Arlete Sobral, e por seu pai Pedro Godinho; pelo corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do TRE-BA, Mário Alberto Hirs; pelo ouvidor e desembargador eleitoral, Freddy Pitta Lima; pelo cooperador e desembargador eleitoral, Henrique Gonçalves Trindade; pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e desembargador eleitoral, Ávio Mozart; pela desembargadora eleitoral Zandra Anunciação Parada; pelo vice-diretor da EJE-BA e desembargador eleitoral convocado, José Batista de Santana Júnior; pelo procurador Regional Eleitoral, Cláudio Gusmão; pelos desembargadores eleitorais substitutos Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, Baltazar Miranda Saraiva, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, Carina Canguçu e Arali Maciel Duarte; além do diretor-geral do TRE-BA, Raimundo de Campos Vieira.

Sobre o novo juiz

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001), Pedro Rogério Castro Godinho também possui graduação em Informática pela Universidade Católica do Salvador (1998), pós-graduação em Direito Processual (2003), pós-graduação em Direito Tributário (2008) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014).

Atualmente, o magistrado é Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA); diretor de Informática da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) e professor de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia (FTC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo.