Em apenas três dias, o sistema Janus, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), movimentou 900 prestações de contas eleitorais do ano de 2020, em todas as zonas eleitorais do estado. A movimentação é feita pelo Janus através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a partir das prestações lançadas no Sistema de Prestações de Contas Anual (SPCA), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Janus é uma solução de automação processual com uso de inteligência artificial aplicada ao 1º Grau de Jurisdição. O TRE da Bahia foi o primeiro do Brasil a adotar essa tecnologia. 

O sistema de inteligência artificial começou a analisar os processos na última sexta-feira (16) e, às 14h a segunda-feira (19), já havia inserido o objeto das ações no PJe. A ferramenta tecnológica também publicou o edital das ações no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) publicado nesta terça-feira (20) e intimou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para envio de pareceres sobre as prestações de contas anuais. Através do Janus, cada procedimento foi realizado em aproximadamente 1,5 minutos. A expectativa é de diminuir em até 40% as tarefas humanas, eliminando erros dos processos. 

“A implantação do Janus tem sido um desafio fantástico. Antes, essa ação era realizada através da mão humana e cada ato poderia ser praticado em aproximadamente 10 minutos por cada servidor. Esse trabalho era muito repetitivo e maçante para o servidor”, analisa Ivo Mattoso, da 114ª Zona Eleitoral, que integra a comissão gestora do Janus. Ele complementa que o resultado foi obtido mesmo com a instabilidade do PJe. “Desta forma, iniciamos a semana com todas as publicações para manter o ritmo do Janus”, comemora. 

O Janus foi desenvolvido pelo TRE-BA após uma aproximação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por iniciativa do presidente do Regional baiano, desembargador Roberto Maynard Frank. No CNJ, o Tribunal teve acesso ao sistema Sinapses, que identifica processos judiciais semelhantes usando inteligência artificial. 

Os servidores da Justiça Eleitoral poderão contribuir com sugestões para melhoria da automação do Janus. Os interessados poderão encaminhar as propostas para a Comissão Estratégica de Inovação e Modernização da Prestação Jurisdicional através do e-mail janus@tre-ba.jus.br ou através do SEI (comiss1848). 

CMC

Pra cego ver: Imagem com fundo azul escrito no topo centralizado: JANUS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - TRE-BA e abaixo a mão de um robô encostando na mão de um humano.