TRE-BA aprova Plano de Logística Sustentável 2021/2026

Aprovação ocorreu nesta segunda-feira (18/10), durante reunião do Conselho de Governança; na ocasião, foram também debatidas questões relativas à redução de consumo no Regional baiano

Reunião Governança, aprovação PLS em 18.10.2021

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, nesta segunda-feira (18/10), o Plano de Logística Sustentável (PLS) para o ciclo 2021/2026. O documento foi apresentado durante reunião do Conselho de Governança, realizada de forma online. No encontro, foram também discutidos assuntos relacionados à redução de consumo do Regional baiano e a realização de campanhas educacionais voltadas à conscientização. As ações estão alinhadas às diretrizes da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 400, de 16 de julho de 2021, e da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.474/2016.

Acesse o PLS

O PLS 2021/2026 foi apresentado por Marco Lima (integrante do Núcleo Socioambiental - NSA). O documento traz os indicadores mínimos a serem monitorados pelo TRE-BA, para a avaliação do desempenho em sustentabilidade.

De acordo com o Art. 2º da Resolução do CNJ, os órgãos do Poder Judiciário devem “adotar modelos de gestão organizacional com processos estruturados que promovam a sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável”.

Baseado no inciso 1º da Resolução do CNJ, Marco lembrou que as ações devem ter como objetivo a redução do impacto no meio ambiente, tendo como premissas a redução do consumo, o reaproveitamento e reciclagem de materiais, além da revisão dos modelos de padrão de consumo e da análise do ciclo de vida dos produtos, que deverão ser adotadas pelo Eleitoral baiano. “Todas essas práticas deverão ser monitoradas a partir de agora, a exemplo de gastos com contratos de serviços gráficos, publicações, livros, panfletos, banners”. Marco Lima mencionou ainda o indicador de licitação sustentável, que visa aferir o percentual de contratações no âmbito dos órgãos do Judiciário, o que ocorre com o uso de critérios de sustentabilidade.

Outra significativa disposição mencionada pela Resolução foi a de que os órgãos do Poder Judiciário devam implementar, conforme o Art. 24, plano de compensação ambiental até o ano 2030 (Agenda 2030 – ONU), a fim de reduzir, permanentemente, a emissão de gases de efeito estufa, resultante de seu funcionamento. Em relação a esse tópico, o servidor relembrou sobre a instalação das usinas fotovoltaicas, que colaborarão para esta compensação. “Essa instalação teve um considerável atraso por conta da pandemia. No entanto, é previsto que esta entrega ocorra ainda neste mês de outubro. Acredito que, até dezembro, possamos observar as vantagens da energia solar, com a geração de energia limpa”, pontuou.

Dentre as práticas apresentadas, adequações nas seguintes questões: papel, copos descartáveis, água mineral envasada em embalagem plástica, impressão, energia elétrica, água e esgoto, gestão de resíduos, reformas e construções, limpeza, vigilância, telefonia, veículos, combustível, apoio ao serviço administrativo, aquisições e contratações, qualidade de vida e capacitação em sustentabilidade.

O PLS foi construído de forma colaborativa com a participação ativa dos gestores dos indicadores do TRE-BA, de dois servidores que integram a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão - COPEG e dos servidores que integram o Núcleo Socioambiental, designados por meio da Portaria nº 404/21, da Presidência da Corte Eleitoral Baiana.

Comitê

O Comitê Gestor do PLS é composto por Raimundo de Campos Vieira (Diretor-Geral e Presidente do Comitê), Antônio Moisés de Almeida Braga (Secretário de Gestão Administrativa e de Serviços), Luciana Maria Freitas Fonseca (Secretária de Gestão de Pessoas), Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima (Secretária Judiciária), Hercília Boaventura Barros (Secretária Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição), Maria Thaís Pinheiro Habib (Secretária-geral da Presidência), Victor Araújo Mesquita Xavier (Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições), Yuri Carpes Rosseto (Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral), Carla Lustosa Pinto da Silva (Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade), André Luiz Cavalcanti e Cavalcante (Secretário de Tecnologia da Informação) e Marco André Carneiro Lima (Assistente do Núcleo Socioambiental). 

Últimas notícias postadas

Recentes