Está disponível o edital para formação do grupo de pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”. As inscrições começam nesta quarta-feira (9/2) e seguem até o dia 22 de fevereiro. Os interessados em participar do grupo deverão requerer sua inscrição pelo e-mail eje@tre-ba.jus.br, enviando o formulário de inscrição assinado, devidamente preenchido com os  dados pessoais e as razões pelas quais pretende integrar o grupo. Além disso, deverão encaminhar o currículo vitae junto com o formulário de inscrição. 

Do total de 12 vagas, seis serão destinadas para servidores, promotores, advogados e magistrados eleitorais. As demais, serão reservadas para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia divulgará, até o dia 11 de março de 2022, o resultado final da seleção em seu site institucional. Para mais informações, acesse o Projeto do Grupo de Pesquisas "Direito Eleitoral e Democracia" na página http://eje.tre-ba.jus.br/. 

O trabalho do grupo será desenvolvido entre os meses de março e dezembro deste ano, em promoção institucional da EJE/BA, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O grupo de pesquisa será liderado pelo analista judiciário do TRE-BA, professor Jaime Barreiros, doutor em Ciências Sociais e mestre em Direito Público pela UFBA.

Eixos temáticos

Os participantes deverão fomentar discussões e reflexões sobre os fundamentos teóricos e dos problemas e desafios do processo democrático brasileiro. Por meio das pesquisas, se buscará a compreensão das principais vertentes teóricas do regime democrático, com distinção entre o minimalismo e maximalismo democrático e no estudo das relações entre a democracia e as principais concepções ideológicas contemporâneas. Também serão objetos de estudo, os problemas, as tendências e as possibilidades da democracia e do Direito Eleitoral no Brasil, com destaque para o debate em torno da reforma política. 

Entre os temas, poderão ser abordados questões sobre as vantagens e desvantagens da democracia, além de temas como: eleições, sorteio, obrigatoriedade do voto, democracia digital e institutos da democracia semidireta; partidos políticos e democracia no Brasil; os sistemas eleitorais; liberdade de expressão e campanhas eleitorais; propaganda política e manipulação da opinião pública; financiamento político e corrupção eleitoral; crise institucional brasileira; e desafios da jurisdição eleitoral.

Metodologia

De acordo com o edital, os selecionados deverão produzir artigos científicos para publicações posteriores e serão incentivados a práticas docentes. O grupo se reunirá mensalmente, em encontros temáticos, com bibliografia indicada pré-definida, com realização de uma abordagem teórica inicial pelo líder do grupo ou por especialistas convidados. A metodologia ainda prevê a possibilidade de realização de aulas dialogadas, seminários, leituras orientadas de doutrina e jurisprudência, debates, estudos de caso e metodologias ativas de ensino, como GVGO e Phillips 66.

Avaliação

Os integrantes do grupo serão avaliados pela participação nos encontros e nas dinâmicas propostas, apresentação oral dos textos selecionados e apresentação de paper de conclusão dos trabalhos. Terão direito ao certificado de aproveitamento o participante que comprovar frequência de, pelo menos, 75% dos encontros e apresentar no prazo a conclusão dos estudos aprovados.

Confira o edital.

Saiba mais sobre o objetivo do grupo de pesquisa