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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 179, DE 09 DE JULHO DE 2019

(Revogada pela PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 8228/2019, RESOLVE:

Designar as servidoras requisitadas MARGARETH MARIA OLIVEIRA DE SOUZA e JACQUELANE CORREIA MARQUES, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da função de chefia do cartório da 108ª Zona Eleitoral São Gonçalo dos Campos, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno aos seus órgãos de origem.

Revogar a Portaria nº 154, de 31/08/2017, publicada no DJE nº 158, págs. 10, edição de 05/09/2017, PAD nº 10420/2017, quanto à designação da servidora efetiva LUCIANA MARIA FREITAS FONSECA, como substituta legal do titular da função sobredita, a partir da data de publicação desta portaria, com efeitos a partir de 29/03/2019, data em foi lotada em unidade diversa.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 09 de julho de 2019.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Gera

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 121, de 11/07/2019, p. 8-9.