O Desembargador Lourival Almeida Trindade, que encerrará exatamente no domingo (13/3) o seu biênio como Juiz Efetivo e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), se despediu da Corte agradecendo a todos pelo acolhimento que recebeu durante os dois anos de mandato.

Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (10/3), última sessão na agenda da semana, o magistrado foi agraciado com a “Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma”, oferecida pelo Tribunal como distinção àqueles que tenham contribuído, destacadamente, para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país.

O juiz optou por não fazer um balanço de sua gestão, priorizando os agradecimentos. Ao se dirigir diretamente aos colegas de toga, ao Procurador Regional Eleitoral, servidores e demais colaboradores da Casa, como os garçonetes e seguranças, lembrou o trato dispensado por eles no período em que esteve na Corte. “Tive o raro privilégio de conviver com colegas paradigmáticos, que souberam, magistralmente, dar ao efêmero dos meus dias aqui vividos a densidade do eterno”, afirmou.

Retrospectiva biográfica

Durante a solenidade, o Juiz Carlos d’Ávila, membro da TRE-BA, proferiu em nome dos colegas o discurso de despedida, oportunidade em que fez uma retrospectiva da vida de Lourival. Em tom narrativo típico dos contos de casos da literatura oral, o Juiz lembrou dos tempos difíceis do Desembargador, quando este, ainda jovem, se mudou do interior para Salvador para cursar Direito na UFBA. De família humilde, Lourival não dispunha de recursos financeiros e fez sua graduação morando em uma república de estudantes.

Na homenagem biográfica foi ressaltada ainda a postura combativa de Lourival Almeida na década de 70, tempos de ditadura militar. Na ocasião o magistrado era advogado e se notabilizou pela defesa de sindicatos de trabalhadores rurais. O Presidente foi ainda saudado pelos advogados, representado por Tiago Ayres, e pelo Procurador Eleitoral Ruy Nestor, que ressaltou a preocupação do Desembargador com a celeridade dos julgamentos durante sua gestão. “O Sr. tem a sabedoria e sabe utilizá-la para o bem comum. O Sr. exerceu uma função tão prestigiada e importante para a sociedade baiana, especialmente pelas eleições de 2014, e manteve serenos o mesmo caráter, simplicidade e dignidade de outrora. O poder não lhe afetou nem lhe modificou”, pontuou o representante do Ministério Público Eleitoral.

Sucessão

Com a saída do Desembargador Lourival Almeida, caberá agora ao Tribunal de Justiça (TJ-BA), em eleição interna, eleger o próximo desembargador a ocupar a vaga de juiz na Corte Eleitoral. Até lá, assume interinamente o cargo de Presidente do TRE baiano o Desembargador Mário Alberto Hirs, que exercia o cargo de vice até o momento. Eleição a ser realizada após o ingresso do sucessor de Lourival Almeida vai definir quem será o futuro presidente do TRE baiano.

Conforme previsto na Constituição e no Regimento Interno do TRE-BA, dos sete membros que integram o seu colegiado de juízes, dois devem ser desembargadores oriundos do TJ. Destes dois, um exercerá sempre o cargo de presidente, após eleição entre os pares na própria Corte Eleitoral. Ao segundo fica reservado automaticamente o cargo de vice.

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