Estudantes lotaram o auditório da Faculdade de Ilhéus, nesta sexta-feira (4/8), para assistir ao painel Reforma Política. O debate, inserido na programação de aula magna promovida pela instituição de ensino e realizada por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), marcou o encerramento das atividades que transferiu a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a cidade. A programação comemorou os 85 anos da instalação da Justiça Eleitoral no estado. O evento também contou com a participação de diversas autoridades locais.

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As reflexões em torno da reforma política, que sugere mudanças nas principais leis eleitorais (Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidade e Código Eleitoral), foram coordenadas pelo diretor da EJE/PE, desembargador eleitoral Delmiro Dantas Campos Neto; e por Daniel Gomes da Costa, diretor da EJE/MS. Foram debatidos temas como a obrigatoriedade do voto, pontos sobre o distritão, o voto em lista fechada para deputados e vereadores e o financiamento público de campanha.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE baiano, fez um balanço dos dias em que esteve no município e agradeceu a ampla participação dos estudantes da faculdade. “Na noite da quarta-feira (2/8) nós transferimos a sede administrativa do TRE da Bahia para Ilhéus. Esses foram dias de muito trabalho, tanto aqui quanto em Itabuna. Realizamos, pela primeira vez na história do TRE da Bahia uma, sessão de julgamento fora da capital e, hoje (4/8), estamos encerrando esse período muito proveitoso para toda a Corte Eleitoral. Quero dizer que estou muito feliz pela valiosa presença de todos vocês e por termos escolhido a faculdade de Ilhéus para concluir essa transferência de sede do nosso Tribunal”, disse.    

A juíza do TRE-BA e diretora da EJE/BA, Patrícia Cerqueira Kertzman, destacou o fato de essa ter sido a primeira vez que a Escola Judiciária baiana contribui para realização de “uma conferência de abertura de semestre de uma Faculdade de Direito”.

Também participaram do evento Almir Milanesi, diretor da Faculdade de Ilhéus; José Nazal Pacheco Soub, vice-prefeito de Ilhéus; Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro,  magnífica reitora da Universidade de Santa Cruz; Márcio Neves, promotor de Justiça de Canavieiras; desembargador Maurício Kertzman Szporer; juíza Raquel Ramires François; juiz e professor da Uesc, Helvécio Giudice de Argôllo; juiz corregedor do TRE-BA, Fábio Alexsandro Costa Bastos; Sandra Maria Agrizi Milanesi, diretora acadêmica da Faculdade de Ilhéus; Ana Cristina Adry Moura de Argôllo, coordenadora do curso de Direito da faculdade; Marcos Flávio Rhem da Silva, presidente da OAB-BA/Subseção Ilhéus; e o vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita.  

Biometria

No encerramento do evento, o desembargador Rotondano fez ainda questão de lembrar aos estudantes sobre o recadastramento biométrico, que ocorre de forma obrigatória na cidade. “Quero aproveitar para falar sobre a importância da biometria e pedir para que vocês compareçam ao cartório ou aos postos da Justiça Eleitoral aqui em Ilhéus e realizem o procedimento”, convidou. Atualmente, dos 134.526 eleitores do município, apenas 31.898 (23,71%) coletaram as digitais.