Com tema “Compliance Eleitoral”, EJE/BA abre projeto Sextas Culturais 2018

Tema foi discutido em palestra realizada na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promoveu, na manhã desta sexta (13/4), a primeira edição de 2018 do projeto Sextas Culturais da EJE-BA, com o tema Compliance Eleitoral: combatendo a corrupção nas Eleições 2018.

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promoveu, na manhã desta sexta (13/4), a primeira edição de 2018 do projeto Sextas Culturais da EJE-BA, com o tema Compliance Eleitoral: combatendo a corrupção nas Eleições 2018. A palestra foi ministrada pela professora e mestra em Direito Público, Fernanda Ravazzano, que levou ao público assuntos relacionados à política anticorrupção eleitoral. 

O evento contou com a presença de juízes eleitorais, servidores do TRE-BA, representantes da Polícia Civil, advogados e estudantes. 

A palestrante, Fernanda Ravazzano, comentou sobre a importância de entender sobre o tema Compliance Eleitoral, que ganha mais notoriedade na sociedade, principalmente em um ano onde haverá eleição em todo país. 

“Quando estamos discutindo sobre Compliance Eleitoral, o mais importante é entender que, quando há uma prática corruptiva eleitoral, você acaba destruindo o estado democrático de direito. As práticas se iniciam com a compra e venda de votos e ai tem uma consequência durante todo o mandato daquele candidato que foi eleito irregularmente”. 

Para a doutora em Direito Público, este tema serve para ajudar a alertar a sociedade quanto aos atos ilegais na política. “Como estamos em um ano de eleição, primeiro a gente coloca uma luz sobre o tema, retoma a discussão da questão da corrupção nas eleições e, ao mesmo tempo, consegue relembrar que o cidadão é quem tem o poder de cobrar dos partidos políticos uma atuação em conformidade com a lei”. 

O vice-diretor da EJE/BA, juiz Diego Castro, comentou sobre o objetivo da Escola ao abordar essa temática. “Nosso país vive uma crise política muito grande, então nós trouxemos esta ideia, este tema, para buscar debater a matéria que pode vir a ser a solução para o exercício pleno da democracia e da cidadania, um combate, de fato, à fraude eleitoral, à corrupção”. 

Representando a Polícia Civil, o delegado responsável pela 4ª Delegacia Civil, Nilton Tormes e Araújo, afirmou que o assunto abrange toda a sociedade, e que, por isso, precisa atingir todas as esferas, principalmente a classe política. “A gente, como sociedade, precisa rever uma série de conceitos. Claro que, em um ano eleitoral como este, é importante que esses temas sejam discutidos em todos os segmentos da sociedade, não só para um público específico, mas principalmente para candidatos e partidos que estão envolvidos neste processo eleitoral”.

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