A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou, nesta terça-feira (11/10), o Tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A abertura do evento foi feita pela diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) e juíza membro do TRE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. “Quero dar as boas-vindas a todos e aos nossos riquíssimos palestrantes e dizer que a Escola Judiciaria Eleitoral, em seu eixo de capacitação, promove hoje o seu derradeiro evento do ano de 2018, simbolizando, a um só tempo, o encerramento das atividades da Escola, mas também uma comemoração do 30º aniversário da Constituição Federal”.

Em seu discurso de abertura, a Juíza Patrícia Kertzman Szporer lembrou a importância da Constituição. “São três décadas extremamente significativas para esse país, porque consolidam 30 anos de democracia, liberdade, garantias de direitos fundamentais, outrora negados ou até relativizados por regimes autoritários e, ao meu sentir, um dos direitos fundamentais é, sem dúvida, a liberdade, então, esse é um momento cheio de significados”, contemplou.

Programação

A programação compreendeu dois painéis. O primeiro abordou “O sistema político-partidário nos 30 anos da CF”, sob a presidência da Juíza Patrícia Kertzman. Já no segundo, a discussão foi em torno das “Perspectivas para o constitucionalismo no Brasil”, sob a presidência do Juiz Diego Castro Lima de Castro, Vice-Diretor da EJE-BA.

O evento contou ainda com as presenças do Procurador Regional Eleitoral, Cláudio Alberto Gusmão Cunha; da Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Bahia (OAB/BA), Ana Patrícia Dantas Leão; e da Defensora Pública Cristina Yumi - representando o Defensor Público Geral do Estado, Clériston Cavalcante; além de juízes, promotores, procuradores, advogados, representantes de partidos políticos, vereadores, servidores públicos e demais.

Revista Populus 

Os números 4 e 5 da Revista Populus, relativos ao ano de 2018, foram lançados antes do encerramento do evento pela Juíza Patrícia Kertzman.

A Revista tem por linha editorial propiciar uma permanente reflexão acadêmica na seara do Direito Eleitoral e em demais áreas do conhecimento afins. “Neste ano, a revista deu um passo muito largo, passando a ter a periocidade semestral. Por isso, lançamos hoje as revistas 4 e 5, referentes aos meses de junho e dezembro”.

O número 5 da Revista homenageou os 30 anos da Constituição em seu capítulo destinado aos artigos e ensaios de convidados e no capítulo referente à memória.

 HS