A três dias do segundo turno das Eleições 2018, quando os brasileiros vão escolher o próximo presidente do país, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realizou audiência pública para esclarecer a população sobre a segurança do pleito. A audiência, que aconteceu nesta quinta-feira (25/10), na sala de sessões do TRE-BA, foi convocada pelo presidente do Tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O objetivo do encontro foi expor aos eleitores que, não apenas a votação eletrônica, mas todo o contexto eleitoral é confiável. “Temos as eleições mais seguras do mundo, mas que estão sendo atacadas por fake news. Este encontro é para mostrar a lisura do processo, para que todos acreditem, apesar dos que querem desestabilizá-lo”, afirmou o presidente.

A audiência reuniu servidores do TRE-BA, juízes eleitorais, chefes de cartórios, representantes da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, da Procuradoria Regional Eleitoral, além da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Militar e da imprensa local.  Rotondano abriu o evento lendo a “Carta à Nação Brasileira”, assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, e pelos presidentes dos 27 Tribunais Regionais do país.

No documento, resposta às notícias falsas veiculadas no primeiro turno, a ministra e os desembargadores reafirmaram a total integridade das urnas e do modo brasileiro de votação e apuração das eleições. “Tenho dito que a urna eletrônica é como uma máquina de fazer sanduíche, que só é ligada em uma tomada ou bateria, que não acessa a internet e que é absolutamente segura e auditável”, observou o presidente do TRE-BA.

Pós-verdade – Fake news não são novidade deste pleito, observa o procurador do Ministério Público, Cláudio Gusmão. Segundo ele, notícias falsas sempre circularam, mas entre os candidatos e para atingir uns aos outros. O que diferencia as Eleições 2018, na avaliação do procurador, são as informações mentirosas que questionam o processo eleitoral.

“Essa tentativa de deslegitimar as eleições é a síntese da era da pós-verdade”, avaliou. Para Gusmão, apesar de fatos, provas e documentos que apontem para uma realidade, as pessoas têm escolhido acreditar em mentiras como se fossem a verdade absoluta: “Subscrevo esta Carta à Nação, afirmando que temos um modelo a ser replicado em outros países”.

Para o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, só quem desconhece a história do país, não vê que a votação eletrônica é um ganho para a democracia. “A OAB acredita tanto na metodologia que usa as urnas do TRE-BA em suas eleições internas”, disse Queiroz. “Não há democracia fora dos direitos humanos. O Brasil precisa ter tranquilidade para garantir a soberania popular”, completou.

A democracia tem sido atacada em sua vertente mais importante, que é o processo eleitoral, pontuou o juiz do TRE-BA Diego Castro Lima. Na avaliação do magistrado, “são adversidades políticas que, por vias transversais, têm questionado as eleições”. Para a juíza do TRE-BA e diretora da EJE/BA, Patrícia Kertzman, falta, aos que criticam a lisura das eleições, participar de momentos decisivos, como a carga e lacração das urnas ou as auditorias.

Sistema protegido – Durante a audiência, o servidor André Luiz Cavalcante detalhou a segurança do sistema eleitoral brasileiro. Segundo ele, as eleições têm oito barreiras físicas e 30 barreiras digitais, reforçadas por auditorias, pela impressão do boletim da urna e pela verificação da assinatura digital.  Cavalcanti lembrou que o TSE já recebeu delegações de mais de 70 países e que exporta a tecnologia eletrônica. 

A juíza Vera Medauar, presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, reforçou o convite para que a sociedade acompanhe o processo e assim não reste dúvida sobre a sua lisura. Na data do pleito, a votação paralela em urnas, sorteadas um dia antes, confere os dados computados e garante a precisão dos resultados. O procedimento, que ocorre na sede do TRE-BA, também é aberto ao público. “Muitos criticam sem saber do que estão falando. A cada eleição, tenho a certeza de que é totalmente seguro”.

CB