O segundo dia da VI edição do Ciclo de Debates, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), foi realizado na quinta-feira (27/11), no Auditório do Colégio Rui Barbosa, em Juazeiro. O evento discutiu temas essenciais para a Justiça Eleitoral e reforçou a relevância das atividades de capacitação voltadas aos(às) profissionais da área judiciária eleitoral no interior do estado.

Ao avaliar o encontro, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta destacou a importância da interiorização das ações formativas do Tribunal e relembrou a trajetória do projeto. “Esta é a 6ª edição. A 1ª aconteceu em Salvador com um grande encontro envolvendo 192 juízes e juízas eleitorais de quase todas as 199 zonas do estado. Em nossa gestão, priorizamos a descentralização, levando a Escola Judiciária Eleitoral ao interior, passando por municípios como Ilhéus, Vitória da Conquista, Mucugê, Feira de Santana e, agora, Juazeiro”, salientou.

O desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, diretor da EJE/BA, elogiou os resultados da edição, afirmando que a capacitação tem sido extremamente exitosa ao conciliar debates sobre Justiça Eleitoral e ações de cidadania com a população do município. “Paralelamente ao Ciclo, conseguimos trazer atividades do ‘Cidadania de Todo Lugar’. Além disso, contamos com a participação de diversos(as) servidores(as) voluntários em processo de formação, o que é fundamental. Outro ponto importante é o congraçamento entre os colegas, sempre um momento de grande alegria para nós”, comentou.

Ao longo da programação de quinta-feira, 27, foram tratados temas como 'O Juiz das Garantias na Justiça Eleitoral', “A violência política contra a mulher”, “A nova Lei da Ficha Limpa” (curso), "Abuso de Poder nas Campanhas Eleitorais – Prova, Convencimento Judicial e Desafios contemporâneos”. 

Análises

O juiz, Cícero Alisson Bezerra Barros, da 83ª Zona Eleitoral (Uauá), avaliou o encontro como essencial para o aprimoramento profissional. “Estamos vivenciando um debate amplo e democrático, envolvendo questões enriquecedoras e troca de experiências sensíveis de colegas com longa trajetória, que contribuem muito para nossa formação”, declarou.

Segundo a chefe de cartório, Maria Eduarda, da 67ª Zona Eleitoral (Remanso), a agenda programática foi positiva. “É muito importante a presença das autoridades da Justiça Eleitoral aqui no norte da Bahia, com a participação ativa dos(as) juízes(as) do interior”, pontuou.

O painel "A Violência Política contra a Mulher" foi presidido pela desembargadora Maízia Seal Carvalho e contou com as palestras das advogadas, as doutoras Thaís Bandeira e Thaize de Carvalho. Durante a palestra,  Bandeira destacou a baixa representatividade feminina na política brasileira. Segundo ela, a ONU Mulheres mostra que o Brasil ocupa a 133ª posição no mundo em presença de mulheres no Parlamento. “Apesar de avanços desde 1988, ainda estamos longe do cenário ideal”, disse. 

A advogada apontou que a falta de mulheres na política não se explica por ausência de capacidade ou interesse, mas pela barreira da violência política de gênero. “Muito se deve ao medo de sofrer essa violência, alimentado por experiências de mulheres pioneiras que já enfrentaram esses ataques”, explicou.

Ela lembrou que o tema é antigo na América Latina e citou a Lei Modelo Interamericana de 2017, cujo objetivo é prevenir e erradicar a violência contra mulheres na política. “A lei define violência política como qualquer ação, conduta ou omissão baseada no gênero que cause dano ou busque impedir o exercício de direitos políticos por mulheres”, disse a especialista ao reforçar que a violência pode ser física, sexual, psicológica, moral, econômica ou simbólica.

Veja as fotos do evento.

O Ciclo de Debates integra uma série de atividades desenvolvidas pelo TRE-BA que tem a finalidade de fomentar o diálogo público sobre inclusão, diversidade, igualdade racial e de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral.

Pra todos verem: Foto exibe quatro pessoas (três mulheres e um homem) sentadas em poltronas e uma pessoa (mulher) em pé falando ao microfone. Eles discutem assuntos da Justiça Eleitoral para uma plateia. Ao fundo, há um telão com informações da Lei 11.340/06. Todos usam roupas formais.