Eleições dos Conselheiros Tutelares contarão com mais de mil urnas eletrônicas cedidas pelo TRE-BA

Pleito ocorrerá neste domingo (6/10), das 8h às 17h, em todo o país; urnas eletrônicas serão utilizadas em 64 municípios baianos

TRE-BA eleição conselho tutelar arte PMS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contribuirá com mais de mil urnas eletrônicas para realização das eleições dos conselhos tutelares municipais, que acontecem neste domingo (6/10). As urnas atenderão a 64 municípios baianos, incluindo a capital. Para mais informações sobre o pleito, procure o Conselho Municipal dos Direitos e do Adolescente (CMDCA) de sua cidade. Eleitores de Salvador podem consultar o local de votação e a relação dos candidatos em: www.cmdca.salvador.ba.gov.br/eleicao.   

Na capital, foram cedidas pouco mais de 450 urnas eletrônicas. Os equipamentos atenderão as 380 seções que funcionarão em Salvador. Já nos 63 municípios do interior serão utilizadas 730 urnas. 

As eleições dos conselhos tutelares ocorrem em todo país, das 8h às 17h. A votação não é obrigatória e todo cidadão, maior de 16 anos, com título regular pode participar. Para os jovens que votarão com primeiro título, é preciso que o alistamento eleitoral tenha ocorrido até o último dia 7 de junho. Se, por qualquer que seja o motivo (não comparecimento ao recadastramento biométrico, por exemplo) você teve o seu título cancelado, é necessário também que o tenha regularizado até 7 de junho de 2019. Os eleitores poderão votar em até cinco conselheiros tutelares. 

Sobre o empréstimo de urnas eletrônicas 

O empréstimo de urnas eletrônicas é regulado pela Resolução do TSE 22.685/2007. Várias entidades já se utilizaram desse serviço e fizeram eleições com urnas eletrônicas, incluindo os próprios conselhos tutelares. Destacam-se ainda eleições realizadas por clubes esportivos, Conselhos Regionais, CIPAs, e grêmios escolares. 

As solicitações de empréstimo de urnas devem ser endereçados à Presidência do TRE-BA, quando se tratarem de entidades sediadas na capital, e ao Juiz Eleitoral da respectiva zona, no caso de entidades sediadas no interior do Estado. Os pedidos devem ser formulados com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e devem ser acompanhados de documentação comprobatória da existência da entidade e da legitimidade do requerente, além dos formulários Dados Gerais da Eleição e Avaliação do local de votação

Para o pleito deste domingo, além da cessão das urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral também contribuiu com informações e orientações à comissão organizadora e aos mesários que atuarão durante a votação. No TRE baiano, desde o início deste ano, reuniões vinham sendo realizadas entre os organizadores; o presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Junior; e uma equipe da secretaria do Tribunal direcionada ao planejamento de estratégia das eleições. No intuito de garantir que o processo ocorra da melhor maneira possível, o TRE-BA também destinou, tanto para a capital quanto para o interior, equipamentos reservas (de contingência).

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