Na sexta-feira (5/9), a Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi preenchida por juízas e juízes que acompanharam a abertura do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. Na ocasião, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conduziu uma aula magna sobre a influência das tecnologias contemporâneas na democracia brasileira. O encontro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TSE) e com o apoio em rede das EJEs dos Tribunais, foi realizado presencialmente na sede do TSE, em Brasília, e retransmitido na Sede do TRE-BA.

Na ocasião, o diretor da EJE-BA, desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, recepcionou todos (as) magistrados (as), ressaltando a necessidade e a importância desse tipo de capacitação. Ao mesmo tempo, agradeceu a grande adesão dos participantes, destacando que a “Bahia ocupou o segundo lugar no ranking de inscrição do Brasil com mais de 65 participantes”, disse.

A ministra Cármen Lúcia ressaltou o Brasil como o país vanguardista da área eleitoral e pontuou que a proposta do curso é manter o nível de excelência da atuação da Justiça Eleitoral. “O mundo nos copia. Nas outras áreas nós estamos sempre atrás, ou junto, ou tentando chegar. Aqui nós ensinamos pro mundo. É o/a juiz/juíza eleitoral que faz isso, é o servidor e a servidora que fazem isso. Então, não podemos nos acomodar de jeito nenhum, e o curso tem este propósito: entregar um espaço para que possamos continuar juntos, sendo exemplo para outros ramos da justiça”.

Na exposição, a magistrada tratou ainda sobre a importância da preservação da democracia, as nuances em torno da confiança da sociedade nas instituições e a possibilidade da influência direta das ferramentas tecnológicas no processo eleitoral, principalmente a inteligência artificial e o uso dela para gerar desinformação, discursos de ódio e assassinato de reputações.   

O desembargador Eleitoral Substituto Ricardo Borges Maracajá, da Corte do TRE-BA, fez o curso e avaliou a iniciativa do TSE como maravilhosa pela possibilidade da magistratura poder se atualizar sobre os temas complexos para orientar as decisões. “São juízes/juízas eleitorais e magistrados (as) das cortes eleitorais tendo aulas com temáticas similares aos que a gente já veio tratando na eleição passada e, agora, foram aperfeiçoados. São temas pujantes que trazem desafios para a Justiça Eleitoral de um modo geral. Então, quando se tem cursos como esse, a gente consegue tomar posições mais uniformes e atender melhor os anseios da população”, declarou.

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A juíza eleitoral, da 094ª Zona Eleitoral de Oliveira dos Brejinhos, Dra.Mariana Alvarino Britto, foi servidora da Justiça Eleitoral baiana antes da magistratura e disse que esse fato tornou-a ainda mais ciente da importância das capacitações para exercer um ofício difícil e cheio de desafios. “É um período de necessidade de estar atento às novidades e aos riscos com relação ao processo democrático. A expectativa é que o curso possa nos preparar para encarar esses desafios, que com certeza serão muito grandes e que possa nos deixar mais seguros para exercer essa função”, pontuou.

Também compuseram a mesa o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), ministro Cristiano Zanin, e o Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), ministro Benedito Gonçalves. 

Cronograma

As atividades da primeira turma acontecerão até 13 de fevereiro de 2026 com intervalos no período e divididas em quatro unidades. As temáticas envolvem o direito eleitoral no ambiente digital; cidadania, inclusão e diversidade no processo eleitoral, além de atos gerais, segurança e tecnologia das eleições. 

As aulas do início de cada unidade também ocorrerão na modalidade presencial com transmissão na sala de sessões de todos os tribunais. Os demais encontros serão assíncronos, pelas plataformas EaD da EJE/TSE e da Enfam. 

Outras informações podem ser acessadas na página da EJE/TSE.  

Pra todos verem: A imagem mostra um auditório com várias pessoas sentadas, assistindo a uma palestra transmitida em telões. Nos monitores aparece uma mulher falando.