TRE-BA realiza treinamento online de servidores para análise das prestações de contas das campanhas eleitorais

Em 2020, procedimento que integra as ações previstas no Planejamento Estratégico das Eleições será feito em plataforma virtual do TRE baiano, respeitando a quarentena imposta pela pandemia de coronavírus

Imagem de uma pessoa diante de um notebook com a inscrição: Prestação de contas.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deu início à formação de servidores que irão analisar a prestação de contas das campanhas para o pleito municipal de 2020. Por conta da pandemia de coronavírus, o treinamento será realizado dentro do sistema da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores (EFAS), em ambiente de rede. 
Resultado da parceria entre a EFAS e a Secretaria Especial da Presidência, o curso acontecerá em três etapas. A primeira, que teve início nessa terça-feira (19/5), é sobre a instrução da norma eleitoral que regula o financiamento de campanha, a Resolução do TSE 23.607/2019. Nessa fase inicial, foram disponibilizadas gravações comentadas de cada artigo da Resolução. 
O objetivo é que o servidor tenha completo domínio do tema e possa acompanhá-lo, inclusive durante o processo eleitoral. “Vale ressaltar que as ações de fiscalização acontecem de forma concomitante às eleições”, esclarece o assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE-BA, Geomário Lima. Além disso, observa Geomário, o servidor pode ser solicitado a se manifestar sobre determinada conduta ou procedimento praticado durante o pleito e, nesse sentido, conhecer a norma é fundamental. 
A segunda etapa do treinamento vai abordar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O SPCE será usado pelos candidatos e partidos para encaminhar informações preliminares de suas prestações de conta. Isso inclui encaminhar para a Justiça Eleitoral em até 72 horas informações de recurso financeiro recebido; a prestação de contas parcial, que deve ocorrer em setembro, e a prestação de contas final.
Por meio do SPCE, os partidos e candidatos transmitem informações ao TSE e essas informações são automaticamente divulgadas, antes mesmo do fim das eleições, esclarece Geomário. O TRE-BA aguarda o sistema ser liberado pelo TSE para repassar para os servidores da capital e do interior todas as instruções de operacionalização. 
Em atividade
A última etapa do treinamento para a prestação de contas das Eleições Municipais 2020 acontecerá em outubro, após o pleito. A formação final orienta os servidores a analisar as informações disponíveis por meio do Space Web, sistema interno da Justiça Eleitoral que possibilita uma série de cruzamentos de informações para verificar a conformidade e a regularidade na aplicação dos recursos gastos nas campanhas. “É um trabalho muito importante, que resulta no parecer técnico que vai embasar o juiz da zona eleitoral a decidir sobre as prestações de contas”, afirma o assessor da ASCEP. 
Na avaliação de Geomário Lima, as soluções encontradas pelo TRE-BA para dar continuidade as atividades previstas no Calendário Eleitoral quanto à formação dos servidores são simples e eficientes. “A informação vai ficar disponível em áudios curtos, em MP3 e os servidores vão poder ouvir no momento que seja melhor para eles. Como o material está gravado, podem recorrer a ele quantas vezes forem necessárias. Também teremos um canal de comunicação exclusivo, para dar suporte e tirar todas as dúvidas. Nossa intenção é ter uma equipe muito bem preparada para essas eleições”.
/CB

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