O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo mês, o I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP). O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de junho, das 9h às 19h, no auditório do TRE-BA, e vai reunir juristas, agentes públicos, profissionais do setor e estudantes para uma avaliação abrangente de temas fundamentais da agenda política e eleitoral do País. 

Reforma política, combate à corrupção, rejeição de contas, inelegibilidade, controle judicial nas eleições e redução dos custos de campanhas políticas e do tempo de propaganda eleitoral serão alguns dos assuntos discutidos durante o seminário. 

Na abertura (9/6), às 9h, a mesa – que será presidida pelo presidente da Corte Eleitoral do TRE-BA, desembargador Mário Alberto Simões Hirs – contará com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (a confirmar); do presidente da OAB Bahia, Luiz Viana Queiroz e ainda do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence.

No mesmo dia, às 14h, haverá uma mesa para discutir as Eleições 2016, que contará com a participação do analista judiciário do TRE-BA e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), Jaime Barreiros. O vice-diretor da EJE-BA debaterá sobre a pré-campanha eleitoral, a lei 13.165 e seus impactos na propaganda política. Participarão ainda da mesa, os procuradores do Estado, Marcus Sampaio e da República na Bahia, André Batista Neves.

Confira aqui programação completa do evento

Inscrições

Para participar é necessária a inscrição prévia.  Os interessados deverão acessar o site do evento para maiores informações e preenchimento do formulário.

Os participantes receberão material de apoio, pastas e certificado para fins de extensão universitária e atividade complementar. O evento é organizado pela Latu Sensu e conta com o apoio do Clube de Direito e do Direito do Estado. Mais informações através do número (71) 2101-5246. 

Serviço

O quê: I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral

Quando: 9 e 10 de junho, das 9h às 19h

Onde: Auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, 150 – Térreo)

Inscrições e mais informações: site do evento (www.direitodoestado.com.br) ou através do número (71) 2101-5246

TF