Às vésperas de mais um ano eleitoral, hora em que o Brasil novamente irá às urnas para a definição dos membros dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, é premente e urgente a abordagem do tema biometria. Nosso país possui um dos aparelhamentos eleitorais mais modernos do mundo. Através do trabalho de seus agentes é possível exercer o direito ao sufrágio universal em todo o território brasileiro, por mais longínqua e remota que possa ser a localidade, tornando palpável o direito ao voto.

O Cadastramento Biométrico veio na esteira da melhor prestação desse nobre direito constitucional para tornar mais seguro e efetivo o ato de votar consolidando a democracia. É um imenso avanço tecnológico objetivando a segurança de identificação do eleitor. A biometria eliminará definitivamente a possibilidade de fraude junto à seção eleitoral.

Nas eleições de 2018, em todo Brasil, estavam aptos a votar cerca de 87 milhões de eleitores por meio da identificação biométrica, (59,31% do eleitorado) em 2.793 municípios (48,65%). Imaginar que, em menos de uma hora após o encerramento da votação no Acre, já estavam totalizados 91% dos votos para a presidência da República é um avanço incalculável. O objetivo do TRE é biometrizar 100% do eleitorado baiano.

Na cidade de Salvador, segundo o Tribunal, mais de 77% dos eleitores já concluíram o recadastramento biométrico. De acordo com o presidente do Tribunal Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, em sua gestão espera-se fazer uma mudança de estratégia. Isto porque 70% dos eleitores biometrizados estão em apenas 30% dos municípios baianos. O desembargador afirma que a ajuda quanto à conscientização acerca da importância do recadastramento biométrico é uma preocupação coletiva. Prefeitos, deputados e vereadores devem se juntar ao projeto do TRE para estimular o comparecimento do eleitor à Justiça.

Todo o arcabouço de material humano e tecnológico já está à disposição para que o recadastramento biométrico seja efetivado. Cabe agora ao eleitor fazer sua parte e procurar a unidade da Justiça Eleitoral mais próxima de seu domicílio a fim de evitar filas de última hora. Priorizando o conforto do eleitor, é possível o agendamento do cadastramento através do site ou por telefone.

Para o atendimento com hora marcada, poderá acessar o endereço eletrônico agendamento.tre-ba-jus.br ou ligar para a Central de Atendimento 0800 071 6505. Desde a retomada do recadastramento em 13 de maio, a mudança já está em vigor e todo eleitor deve se cadastrar. O prazo vai até 18 de fevereiro de 2020. Após esse prazo, quem não fizer a biometria terá o título cancelado e não poderá votar nas eleições.

Texto: Glauco Dainese de Campos, juiz da 49ª Zona Eleitoral de Rio Real e da 7ª Vara da Fazenda Pública