Cartórios e secretarias do TRE baiano terão atividades suspensas a partir desta quinta-feira (28/2). A interrupção dos serviços ocorre em razão do Carnaval, estando em conformidade com a Portaria Nº442/2018 e Lei N.º 5.010/66. O atendimento aos eleitores será retomado no próximo dia 7 de março, com exceção das zonas eleitorais que concluíram o recadastramento biométrico no último dia 22 de fevereiro, que retomarão o atendimento ao público externo apenas no dia 8 de abril.

Na capital, além da Central de Atendimento Público (CAP) do TRE-BA, também terá o atendimento suspenso durante o período (28/2 a 6/3) o posto da Justiça Eleitoral (JE) localizado na Casa de Justiça e Cidadania, situada no Shopping Baixa dos Sapateiros.

SAC’s

Os postos da JE mantidos por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC’s) adotarão esquema especial de funcionamento. De acordo com a Secretaria de Administração do Estado (Saeb), a unidade do SAC Barra terá funcionamento das 9h às 14h, tanto na quinta (28/2) quanto na sexta (1º/3). Já os outros postos mantidos na capital (Cajazeiras, Periperi e Comércio) e interior do estado terão atendimento normal nos dois dias.

O atendimento ao eleitor será interrompido, no entanto, em todos os postos da rede SAC no sábado, segunda e terça-feira (2, 4 e 5/3). Na capital, a maioria dos postos do SAC retomará o atendimento apenas na quinta (7/3), com exceção do SAC Barra, que voltará a atender na quarta-feira (6/3), porém em horário especial, das 13h às 18h. 

Já no interior, o atendimento de todos os postos será retomado na quarta (6/3), das 12h às 18h, com exceção do posto de Camaçari que iniciará o atendimento apenas 13h. 

Biometria 

Os cartórios eleitorais das mais de 30 cidades que finalizaram a revisão biométrica no último dia 22 de fevereiro, suspenderão o atendimento ao público de 25 de fevereiro a 5 de abril. A interrupção dos serviços ocorre em razão da realização de procedimentos indispensáveis para homologação da revisão extraordinária. Durante o período de 7 de março a 5 de abril, apenas as emissões de certidões de quitação eleitoral e circunstanciada estarão disponíveis. 

Para aqueles que deixaram de atender a convocação da Justiça Eleitoral, a regularização dos títulos será possibilitada a partir de 8 de abril. As cidades envolvidas foram: Água Fria, Anagé, Anguera, Candeias, Caraíbas, Catu, Cravolândia, Crisópolis, Dias D´Ávila, Glória, Ibirapuã, Irará, Itabuna, Itapé, Itapicuru, Itarantim, Jussari, Lajedão, Lauro de Freitas, Maetinga, Medeiros Neto, Olindina, Ouriçangas, Paulo Afonso, Potiraguá, Santa Brígida, Santa Inês, Santanópolis, Santo Amaro, Saubara, Serra Preta, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Ubaíra. 

Leia mais: 

22/02/2019 -Fim da biometria: saiba o que acontece a partir de agora

22/02/2019 - Biometria: regularização poderá ser feita a partir de abril