A partir desta terça-feira (24/9), 48 zonas eleitorais do interior do estado passaram a utilizar o sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico)  para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais. A segunda etapa de implantação do PJe obedece a cronograma estabelecido pelas Portarias TSE nº 344/2019 e do TRE-BA nº 198/2019.

De acordo com a Seção de Suporte ao PJe (SESPJE), da Coordenadoria Jurídica e Administrativa da Presidência (COJAP/SEP), o primeiro mês de utilização do sistema na primeira instância, nas zonas eleitorais da capital, e o contato permanente com os chefes de cartório, possibilitou o levantamento das demandas mais recorrentes e os equívocos cometidos, permitindo atuar de forma preventiva no suporte aos usuários nesta nova etapa de implantação.

Assim como ocorreu na implantação das zonas da capital, a SESPJE disponibilizou, via comunicação eletrônica, orientações necessárias para o primeiro acesso ao sistema, bem como para a geração do token, ferramenta para assinatura de documentos no PJe-Zona.

Apoio aos usuários e orientações

A SESPJE oferece suporte às unidades sobre o PJe, além de manter contato com outros Regionais e com o TSE para troca de informações e atualizações sobre a ferramenta. Em relação às práticas cartorárias, aos aspectos processuais e operacionais, a Secretaria Especial da Presidência também mantém diálogo com as secretarias da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR), de Tecnologia da Informação (STI) e Judiciária (SJU).

Na pasta pública da Seção e na pasta “PJE Zonas Eleitorais”, no diretório FTP (ftp://ftp.tre-ba.jus.br) é possível ter acesso aos manuais, legislação e orientações gerais referentes ao sistema. Importante lembrar que a ambientação no sistema de treinamento, disponibilizado pela SESPJE e o EAD elaborado pelo TSE, permanecerão disponíveis para consulta e capacitação.

A SESPJE estará de prontidão para suporte às Unidades acerca do PJe e em contato permanente com os chefes de cartório, ressalvando que as solicitações devem ser efetuadas mediante abertura de chamado via OTRS, para melhor controle e retorno das demandas. Por fim, a SEP realizará webconferências, com as zonas eleitorais do interior, em calendário a ser oportunamente divulgado, para orientar, tirar dúvidas e compartilhar conhecimento e experiência.