Agora está mais fácil e rápido pesquisar os atos normativos relativos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória (Coged) lançou o serviço de Legislação Compilada, ferramenta que disponibiliza ao usuário o texto do ato normativo em vigor com as alterações ocorridas durante a sua vigência. O acesso poderá ser realizado, a partir desta sexta-feira (31/1), no endereço eletrônico: www.tre-ba.jus.br/legislacao/compilada.

A ferramenta reúne dois tipos de atos normativos: portarias da Presidência e da Diretoria do TRE-BA e Resoluções. Os atos normativos publicados a partir da data de implantação da Legislação Compilada já se encontram disponíveis para consulta. Em relação a atos normativos dos anos anteriores, a integralidade da publicação ocorrerá de forma gradual.

A unidade responsável pela disponibilização do serviço é a Seção de Biblioteca e Memória (Seblim) que coloca, diariamente, à disposição do público a atualização de atos normativos internos, ordenados de acordo com o tipo e o ano da publicação.

Dúvidas ou sugestões poderão ser encaminhadas para a Seção de Biblioteca e Memória, responsável direta pelo conteúdo, no e-mail: seblim@tre-ba.jus.br.