O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou presença na primeira reunião para instituição do Fórum Interinstitucional Permanente de Gênero e Justiça, realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Bahia (OAB-BA), na terça-feira (24). A iniciativa busca fortalecer a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça baiano.

O TRE-BA foi representado pela desembargadora eleitoral, Carina Canguçu, que destacou a atuação do Regional na aplicação das determinações do protocolo nas decisões da Corte. “A Justiça Eleitoral tem tido um cuidado muito grande, um olhar atencioso às questões de fraude à cota de gênero e à violência política de gênero. Neste ano eleitoral, esse trabalho precisa ser aprimorado, e o Fórum terá todo o apoio do Tribunal”, pontuou.     

O encontro foi marcado pelo diálogo e compartilhamento de experiências já desenvolvidas nas instituições, além do alinhamento para formulação de boas práticas conjuntas que acompanharão a constituição do Fórum Interinstitucional.

Instituições presentes

Conduzida pela presidente da OAB-Bahia, Daniela Borges, a reunião teve a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária da Bahia (TRF1-SJBA), da Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS), do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA), do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT/BA), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM).

A criação do Fórum é coordenada pelo Comitê de Acompanhamento e Capacitação do Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero da OAB Bahia.

Protocolo 

Orientado pela Resolução Nº 492, de 17 de março de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo de adoção da Perspectiva de Gênero nos julgamentos do Poder Judiciário oferece orientações a magistrados e magistradas para que as decisões judiciais e administrativas  levem em conta as desigualdades estruturais que afetam mulheres, considerando  diversidade e interseccionalidades de raça, classe, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência e outras condições de vulnerabilidade.

Confira no link abaixo as fotos da reunião:

 Fórum Interinstitucional Permanente de Gênero e Justiça

Pra todos verem: Grupo de 14 pessoas, em sua maioria mulheres, posa em pé ao redor de uma mesa de reunião em uma sala iluminada. Elas vestem trajes formais, com destaque para roupas em tons de rosa, branco, preto e estampados.

Ao fundo, há uma janela grande com luz natural entrando e um mapa colorido fixado na parede. O ambiente é institucional, com cadeiras ao redor da mesa e clima de encontro profissional.