O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC), divulgou nesta terça-feira (24/2) o Relatório Anual de Ações Desenvolvidas para Promoção de Acessibilidade - Exercício 2025 e o Plano de Ação - Exercício 2026. A iniciativa tem a finalidade de apresentar o balanço das atividades realizadas no ano passado pelo Tribunal e exibir os projetos de acessibilidade para este ano, promovendo a cidadania plena das pessoas com deficiência e a inclusão ampla e irrestrita nos serviços prestados pelo Órgão.

De acordo com a ASSINC, o documento destaca ações em gestão, serviços, comunicação e tecnologia assistiva, incluindo o projeto "Todo Voto Importa", cursos de capacitação e disponibilização de tecnologias, como leitor de tela e atendimento em Libras. Já o Plano de Ação 2026 prevê a continuidade e aprimoramento dessas tarefas, além de novas iniciativas, que incluem a revisão do programa interno e melhoria da acessibilidade digital.

A política de acessibilidade e inclusão do TRE-BA segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo às Resoluções do CNJ nº 401/2021, do TSE nº 23.381/2012 e do TRE-BA nº 21/2019.

Pra todos verem: Imagem mostra uma mesa de madeira com materiais de trabalho. Ao centro, uma prancheta com o título “Plano de Ação”, contendo listas com caixas de seleção marcadas e gráficos coloridos de barras, pizza e linhas. À esquerda, há um documento com o título “Relatório de Acessibilidade”, gráficos e o símbolo internacional de acessibilidade (cadeira de rodas), além de um par de óculos sobre o papel. À direita, um notebook aberto exibindo gráficos de desempenho. Sobre a mesa também aparecem post-its coloridos, uma lupa, folhas com desenhos técnicos e cartões redondos com ícones de acessibilidade, como pessoa caminhando e símbolo de audição. No canto inferior direito, está a logomarca do TRE-BA com o texto “Justiça, Cidadania e Serviço”.