O candidato mais votado sempre vence a eleição? Se a maioria das pessoas anular o voto, votar em branco ou não for votar, se convoca novas eleições? O que significa voto de legenda? Essas e outras dúvidas do Sistema Eleitoral Brasileiro poderão ser tiradas por meio da série de cartilhas sobre as Eleições Gerais 2022, lançada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). O material está disponível na página da EJE/BA.

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Os temas das cartilhas, que funcionam como um Guia das Eleições 2022, foram pensados para orientar candidatos, partidos políticos, operadores do Direito e eleitores. As seis cartilhas foram desenvolvidas pelo analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jaime Barreiros, Doutor em Ciências Sociais, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e professor de Direito da mesma instituição de ensino. 

As cartilhas abordam os seguintes temas: Direitos Políticos e Registro de Candidaturas; Partidos Políticos; Sistema Eleitorais; Condutas vedadas e Abuso de Poder nas Eleições; Propaganda Política; e Quem pode ser candidato? Os textos foram escritos com uma linguagem simples, estruturada em perguntas e respostas, de forma a ser compreendida por todos os cidadãos. 

Ascom TRE-BA; CM