O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, nesta quinta-feira (7/8), um bate-papo com servidoras, servidores e demais colaboradores sobre a institucionalização da linguagem simples. O encontro, promovido pela Comissão de Linguagem Simples e a Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC), reuniu 300 participantes de forma presencial, na Sala de Sessões do Eleitoral, e por videoconferência pela plataforma Zoom.

O vídeo do evento e o material apresentado serão adaptados para se ter ferramentas de acessibilidade e serão disponibilizados na página do TRE-BA (https://www.tre-ba.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/linguagem-simples-1/linguagem-simples?tab=ancora-3) e, para o servidor ou servidora não pôde participar, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (EFAS) irá ofertar o encontro, a partir de 18 de agosto, na página efas.tre-ba.jus.br, na aba de Cursos Permanentes, Linguagem Simples.

Quem conduziu o bate-papo foi a servidora Anne Garcia, chefe de cartório da 15ª Zona Eleitoral e integrante da Comissão, que abordou, de forma leve e descontraída, conceitos, aplicações práticas e apresentou o guia e o glossário lançados na institucionalização da linguagem simples no âmbito do TRE-BA. A servidora destacou que a adoção dessa linguagem não tem a proposta de alterar o conteúdo, mas torná-lo mais acessível e compreensível, atendendo o público-alvo. “Ela [a linguagem simples] possui um conjunto de técnicas de comunicação como manter o rigor técnico e a precisão da informação, eliminando excessos e estruturas que dificultam a compreensão. É necessário focar no público-alvo atendido nas nossas atividades, entendendo cada realidade”.

Novidades no ramo jurisdicional

Hercília Barros, titular da Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição (COJUR) e integrante da Comissão Gestora do Janus (Sistema de automação processual) também participou do encontro e anunciou o projeto ELE.IA - Eleição com Inteligência Artificial - que objetiva a elaboração de ementas (resumos dos processos) com base naResolução 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Através da comissão, estamos com um projeto para abarcar a linguagem simples e a atividade jurisdicional do 2º grau. Quando a gente tem uma ementa que é direcionada de forma padrão, o entendimento da justiça é ficar muito mais próxima e muito mais fácil de ser entendida. Então a primeira etapa do ELE.IA é transformar os votos que serão elaborados pelos gabinetes em ementas já com o padrão da linguagem simples”, explicou.

Institucionalização da Linguagem simples

Com o objetivo de tornar a comunicação jurídica e administrativa mais acessível, oTRE-BA instituiu o Guia de Linguagem Simples e o Glossário de Linguagem Simples por meio da Portaria TRE-BA nº 459/2025, publicada em 19 de julho. A iniciativa visa orientar magistrados, servidores e operadores do Direito Eleitoral a utilizarem uma comunicação clara e inclusiva na Justiça, garantindo transparência e confiabilidade no serviço prestado, para que todas as pessoas possam compreender as informações.

Pra todos verem: imagem mostra uma mulher falando ao microfone diante de um público, em uma sala de reunião. Ao lado dela, há uma tela com apresentação sobre linguagem simples e comunicação pública. As pessoas estão sentadas de costas para a câmera, ouvindo atentamente.