O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) classificou-se entre os quatros maiores tribunais eleitorais do Brasil, segundo a 22ª edição do Relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte baiana é a única do Nordeste a integrar o grupo, reafirmando a relevância no cenário nacional em agilidade, eficiência e diversidade. 

Com escore de 0,834, o Regional foi classificado como tribunal de grande porte, posição compartilhada apenas com os TREs de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. A avaliação da categorização considerou variáveis como despesas, quantidade de processos novos e pendentes, além do número de magistrados(as), servidores(as) e força auxiliar.

Agilidade e eficiência

Ao longo de 2024, a Justiça Eleitoral recebeu 1,3 milhão de novos processos e deu baixa em 902,4 mil. Nesse contexto, o TRE-BA se destacou pela rapidez, ao lado dos TREs do Mato Grosso do Sul e do Tocantins, e registrou o menor tempo de giro do acervo — apenas cinco meses. No extremo oposto, o maior tempo entre os tribunais atingiu um ano e quatro meses.

A Corte baiana também apresentou a menor taxa de congestionamento entre os tribunais de grande porte, com índice de 30,6%, ficando atrás apenas, no geral, do TRE-MS (28,7%). O resultado indica maior capacidade de movimentar e finalizar processos em estoque.

Outro indicador relevante é o tempo de tramitação. No Regional da Bahia, processos baixados levaram, em média, dois meses, enquanto os pendentes ficaram na faixa de quatro meses — os melhores resultados do país, ao lado do TRE-PR. Já o tempo entre a distribuição e a sentença é de apenas um mês, tanto no primeiro quanto no segundo grau, marca que coloca o TRE-BA e o TRE-CE na liderança nacional.

Força de trabalho e diversidade

A Justiça Eleitoral contava, em 2024, com 37.439 pessoas na força de trabalho, sendo 2.841 magistrados(as), 23.093 servidores(as) e 11.505 integrantes na atuação auxiliar. Os registros podem ser consultados no Painel de Dados de Pessoal, ferramenta interativa do CNJ que detalha informações sobre faixa etária, cargo, sexo, raça/cor e tempo de serviço.

No quesito diversidade, o Tribunal baiano também apresenta desempenho superior à média nacional. Entre os magistrados(as), 40,3% se autodeclaram negros(as) — sendo 31% pardos(as) e 9,3% pretos(as) — enquanto a média dos demais regionais é de 18,4%. Entre servidores(as), o percentual chega a 63,5%, frente a 42,1% no cenário nacional.

Participação feminina

A presença feminina se destaca na força de trabalho do TRE-BA. Mulheres correspondem a 36,3% do corpo de magistrados(as) e são maioria entre os(as) servidores(as), com 56,6%. Apesar do avanço, a representatividade feminina nos cargos mais altos ainda é baixa: apenas 16,7% das desembargadoras são mulheres.

O dado reforça a importância de iniciativas como a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, regulamentada pela Resolução CNJ nº 255/2018, que estimula maior presença de mulheres em funções de liderança, comissões, bancas de concurso e eventos institucionais.

Pra Todos Verem: Card com fundo azul escuro exibe o texto Justiça em Números 2025. Ao redor do texto, aparecem traços que indicam gráficos. 

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