O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi agraciado, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante premiação ocorrida na terça-feira (16), em Brasília. A certificação reconhece iniciativas do Judiciário voltadas à adoção de uma comunicação mais clara, acessível e compreensível para toda a população.

Representando o Tribunal no evento, a secretária-geral da Presidência, Maria do Socorro Carvalho, ressaltou o impacto da linguagem simples no fortalecimento da democracia e a importância do prêmio. “Recebemos este selo com muita alegria, e certos de que estamos no caminho correto para ampliar a credibilidade da Justiça Eleitoral junto às cidadãs e aos cidadãos, promovendo a inclusão e ampliando o acesso à informação”, destacou.

Também presente na premiação, Anne Caroline Garcia, chefe de cartório da 15ª Zona Eleitoral (Salvador), comentou que a conquista reafirma o compromisso do Regional baiano com uma linguagem mais clara e próxima da população. “Usar uma comunicação mais direta aproxima ainda mais o TRE-BA da sociedade, e esse trabalho só foi possível com a colaboração de vários setores do Órgão”, afirmou, ao ressaltar o caráter coletivo da ação.

Ações inclusivas do TRE-BA

A premiação se deu pela realização de diversas atividades desenvolvidas pelas unidades do Tribunal em cinco eixos de atuação:

Eixo 1 – Simplificação da linguagem nos documentos: “Linguagem Simples Aplicada à Prestação Jurisdicional”, conduzida pela Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC). A prática envolveu oficina de capacitação e a elaboração de um glossário e um guia interno de boas práticas, incentivando uma comunicação acessível a todos os públicos.

Eixo 2 – Brevidade nas comunicações: “Media Training e Tópicos de Comunicação para Porta-Vozes do TRE-BA”, projeto feito pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM). A iniciativa capacitou magistrados(as) e servidores(as) na interlocução junto à imprensa e ao público com clareza, objetividade e segurança.

Eixo 3 – Educação, conscientização e capacitação: Implementação de Recursos Multimeios para uma Comunicação com Linguagem Objetiva, Acessível e Simplificada, para os eleitores, as eleitoras e para a imprensa, sempre voltadas à clareza da informação, contando sempre com um chamado à ação.

Eixo 4 – Tecnologia da informação: “ELE.IA”, ferramenta pioneira na Justiça Eleitoral criada pela Coordenadoria Judiciária Remota do 1º Grau (COJUR) que utiliza inteligência artificial generativa para otimizar a produção de ementas, resumos e relatórios processuais.

Eixo 5 – Articulação interinstitucional: “1º Encontro com os Coletivos Vozes da Sociedade em Destaque”, evento da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais (COAJUC). As audiências públicas, ocorridas nas cidades de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, ouviram representantes de comunidades, povos tradicionais, estudantes e movimentos sociais.

Pra todos verem:
Foto 01: Uma mulher branca de óculos e roupa estampada e um homem branco e roupa social seguram uma placa com as mãos. Eles estão em uma sala. Atrás aparece um quadro com imagem de uma cidade.

Foto 02: Duas mulheres estão em pé, lado a lado, em um ambiente institucional. Ambas sorriem e seguram juntas um certificado. A mulher à esquerda usa blusa branca com estampa de bolinhas pretas; a mulher à direita veste blazer claro e vestido azul. Ao fundo, há uma mesa de autoridades com cadeiras, microfones e o logotipo “CNJ- Conselho Nacional de Justiça” na parede. À esquerda da imagem, aparece a bandeira do Brasil.