O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Jurisprudência (ASJURIS), lançou, nesta sexta-feira (27), a terceira edição da Revista Panorama Eleitoral – Jurisprudência do TRE-BA. A iniciativa, que reúne as principais decisões proferidas pelo Colegiado ao longo de 2025, reforça o compromisso da Justiça Eleitoral baiana com a transparência, o acesso à informação e o fortalecimento da democracia.

O material serve como importante ferramenta de apoio para profissionais do Direito, partidos políticos, candidatas e candidatos e do público em geral, permitindo consulta ampla, segura e organizada aos entendimentos firmados em matérias relevantes do Direito Eleitoral. 

De acordo com o assessor de Gestão de Jurisprudência do Regional, Hesli Rios, ao dar publicidade aos conteúdos julgados, de forma clara e acessível, o Órgão fortalece a confiança da sociedade no processo eleitoral e na atuação técnica, independente e imparcial da Justiça Eleitoral. “A publicação contribui para a segurança jurídica, aplicação das normas eleitorais e a uniformização das decisões, além de ampliar o acesso ao conhecimento/debate jurídico em formato digital, reafirmando o compromisso institucional com a modernização e a cidadania”, afirmou.

Pra todos verem:Card apresenta o título “Número III – Panorama Eleitoral”, em destaque, indicando a terceira edição de uma revista. Ao fundo, há a imagem de um prédio institucional com um efeito em tons de azul e roxo, transmitindo um visual moderno e oficial. No canto inferior direito, aparece a identidade visual do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), acompanhada do texto “Justiça, Cidadania e Serviço”.