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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou, em 2025, a menor taxa (6,4) de congestionamento processual entre os Tribunais Eleitorais do país, índice que representa maior capacidade de movimentar e finalizar processos em estoque. O Regional baiano foi destaque, ainda, figurando entre os cinco maiores TREs do Brasil, na classificação de grande porte, alcançando o quinto lugar no escore nacional. As informações constam na 23ª edição do Relatório Justiça em Números 2026, com base no ano de 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Corte baiana, única do Nordeste a integrar o grupo como grande porte, teve o escore de 0,652 e figura atrás apenas dos TREs de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro. A categorização considera variáveis como despesas totais, quantidade de processos novos e pendentes, além da força de trabalho dos tribunais.

Para Tatiana Andrade Almeida, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica (COPEG) do TRE-BA, os resultados alcançados demonstram que o planejamento estratégico, aliado ao empenho de magistradas(os) servidoras(es) e colaboradoras(es), tem contribuído para o fortalecimento da Justiça Eleitoral na Bahia. "Mais do que indicadores de desempenho, os dados refletem a identidade e a eficiência do TRE-BA: um tribunal de grande porte em sua infraestrutura e em pessoal, célere e ágil na prestação jurisdicional e que avança na construção de um Judiciário mais plural e representativo, embora ainda se tenha muito a fazer nessa trilha", enfatizou.

Agilidade e eficiência

Ao longo de 2025, a Justiça Eleitoral recebeu 131,2 mil processos e deu baixa em 528,9 mil. O TRE-BA registrou o menor tempo de giro do acervo entre os Eleitorais, ao lado dos TREs de Rondônia e Ceará. O indicador mede quanto tempo seria necessário para acabar a fila de processos se não chegasse nenhum novo processo e se o ritmo de trabalho continuasse o mesmo. O maior tempo entre os tribunais eleitorais foi de um ano e três meses, enquanto o do TRE-BA foi equivalente a um mês.

Outro indicador liderado pelo Regional da Bahia é o tempo de tramitação, que foi, em média, de seis meses para processos baixados, tempo alcançado também pelo TRE-MS e TRE-CE. Já o tempo entre a distribuição e a sentença na fase de conhecimento, é de apenas seis meses no primeiro grau, o menor dentre os tribunais de grande porte, ao lado do Paraná. O Regional também apresenta menor tempo na tramitação dos processos pendentes brutos (nove meses) e líquidos (seis meses), excluídas as execuções.

Força de trabalho e diversidade

A Justiça Eleitoral contava, em 2025, com um total de 34.518 pessoas em sua força de trabalho, das quais 2.828 eram magistradas(os) (8,2%), 21.861 eram servidoras(es) (63,3%), 6.921 eram terceirizadas(os) (20,1%) e 2.908 eram estagiárias(os). Os registros podem ser consultados no Painel de Dados de Pessoal, ferramenta interativa do CNJ que detalha informações sobre faixa etária, cargo, sexo, raça/cor e tempo de serviço do corpo funcional do Poder Judiciário.

O percentual de pessoas negras em todo o Judiciário é de 14,9%, sendo 13,1% pardos(as) e apenas 1,8% pretos(as). A Justiça Eleitoral é o segmento com maior percentual de magistradas(os) negras(os), com 19,7%. O TRE-BA apresenta dados superiores à média nacional nesse quesito. Entre as(os) magistradas(os), 41,1 % se autodeclaram negras(os) — sendo 34,6% pardas(os) e 6,5% pretas(os). Entre servidoras(es), o percentual chega a 55,2% de negras(os), frente a 37,2% no cenário nacional.

Participação feminina

Na força de trabalho do TRE-BA, as mulheres são maioria no quadro de servidoras(es), com percentual de 59%. Nos cargos de chefia, são 51% de mulheres, e nos cargos de assessoramento são 82%. Na magistratura, a presença feminina corresponde a 35% no 1º grau e 16,7% dentre os(as) desembargadores(as). Os dados reforçam a importância de iniciativas como a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, regulamentada pela Resolução CNJ nº 255/2018.

Sobre a publicação

O Relatório Justiça em Números é disponibilizado há 22 anos pelo CNJ, com informações relativas às despesas, às arrecadações de receitas, ao acesso à justiça e a indicadores processuais do Poder Judiciário brasileiro. O documento, que contempla os 91 órgãos da Justiça, se consolidou como instrumento de promoção da publicidade e da transparência no sistema judiciário.

Pra Todos Verem: Arte gráfica com fundo em tons de azul-escuro e elementos que remetem à tecnologia. Em destaque, o título "Justiça em Números" aparece em letras grandes brancas, contornado por linhas finas na cor amarela. Na parte inferior, o número "2026" está em destaque na cor amarela.