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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará, na quinta-feira (28/5), do I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia, promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). O evento será realizado das 9h às 12h, no Auditório Olny Silva, na sede do TJ-BA, em Salvador, e reunirá representantes de ouvidorias públicas municipais, estaduais e federais. 

Durante o encontro, será formalizada a criação da Rede de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia (OUVIBA). O acordo será firmado a partir da assinatura de um termo de cooperação entre o TRE-BA e o TJ-BA para promoção da cooperação interinstitucional, aprimoramento dos canais de escuta social, compartilhamento de boas práticas e fortalecimento da cidadania no estado baiano. 

O  OUVIBA prevê ainda  o estímulo à transparência, à participação social e ao controle social; o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação e sensibilização para a temática de Ouvidoria; a promoção de projetos voltados ao acesso à justiça e cidadania; e o encaminhamento colaborativo de manifestações do usuário do serviço público entre os órgãos.

Entrega de medalhas

No evento, será realizada a entrega da Medalha do Mérito da Ouvidoria Desembargador Eleitoral João Santa Rosa de Carvalho, instituída pelo TRE-BA, por meio da Resolução Administrativa nº 22/2025. A honraria reconhece profissionais que contribuíram ou contribuem para a formação e o fortalecimento das Ouvidorias como instrumentos de aperfeiçoamento da gestão e da democracia, nas instituições públicas e privadas. 

Nesta edição, serão homenageados Nágila Maria Sales Brito, desembargadora e ouvidora da mulher do TJ-BA; Alberto Raimundo Gomes dos Santos, ouvidor-geral do TJ-BA; Pedro Augusto Costa Guerra, desembargador do TJ-BA; Juliana Fontes Barbosa, delegada da Polícia Civil e diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis da Polícia Civil da Bahia; Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, diretora-geral do TRE-BA; e Felipe da Silva Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.

Programação

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• 08h às 09h — Credenciamento e welcome coffee

• 09h — Abertura institucional

• 09h40 — Lançamento da Rede de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia (OUVIBA), com assinatura do termo de cooperação

• 10h — Entrega das Medalhas de Mérito da Ouvidoria

• 10h20 — Painel 1: Ouvidorias em rede e Governança Pública

• 11h — Momento artístico e de sensibilização

• 11h20 — Painel 2: Escuta qualificada, acolhimento humanizado e atuação estratégica das ouvidorias

• 12h — Encerramento

Pra todos verem: Card digital de divulgação do I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia.