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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (30/9), a cerimônia de recondução do advogado Danilo Costa Luiz ao cargo de desembargador eleitoral efetivo, na classe dos juristas. A solenidade ocorreu no gabinete da Presidência do Tribunal e marcou o início do novo biênio do magistrado na Corte Eleitoral baiana, com mandato até 30 de setembro de 2028. 

Confira aqui as fotos da cerimônia de posse

Durante a solenidade, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, destacou a atuação de Danilo Costa Luiz e a satisfação da Corte com sua permanência no Tribunal. “O desembargador Danilo vai além do conhecimento técnico, do cuidado e do estudo, que são requisitos que nós esperamos de todos os julgadores. Ele vai além porque é um ser humano especial, que olha cada um de forma única e tem cuidado com o jurisdicionado, com os servidores da casa e com os seus colegas”, afirmou. 

Vice-presidente e corregedor do TRE-BA, o desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou que a permanência de Danilo Costa Luiz representa também um reforço para a atuação da Justiça Eleitoral baiana. “Sua recondução nos alegra, pois sabemos de todos os percalços que você enfrentou para ser exitoso nesse novo caminho. Mas também nos conforta, pois sabemos que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia receberá de braços abertos um magistrado de estofo, probo, imparcial, lhano no trato com todos e, principalmente, impregnado pelo princípio de servir aos eleitores e eleitoras da Bahia”, afirmou. 

Em seu discurso, Danilo Costa Luiz destacou ressaltou a responsabilidade de retornar à Corte na iminência das Eleições 2026. “Assumir como desembargador no momento em que a Justiça Eleitoral é tão desafiada e, ao mesmo tempo, tão necessária para o país é mais que uma honra, é uma imensa responsabilidade. Prometo honrar esta Corte com independência, com humildade e com muito trabalho, lealdade à Constituição, celeridade e, sobretudo, respeito absoluto ao voto de cada baiano, que é a voz mais sagrada da democracia”, afirmou. 

Trajetória na Justiça Eleitoral

Danilo Costa Luiz chegou ao TRE-BA em maio de 2023, quando assumiu o cargo de membro substituto, na classe dos juristas. Em julho de 2024, passou a ocupar a vaga de membro titular da Corte para o biênio 2024-2026.

Durante sua atuação no Tribunal, também coordenou o Núcleo de Cooperação Judiciária Eleitoral da Bahia. Em julho deste ano, foi homenageado pelo TRE-BA com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, em reconhecimento à sua atuação na Justiça Eleitoral.

Formação profissional

Nascido em Salvador, em 1984, Danilo Costa Luiz formou-se em Direito aos 24 anos. Ao longo da trajetória profissional, acumulou formação acadêmica no Brasil e no exterior, incluindo estudos de mestrado na área de Segurança, Justiça e Direito em instituições da Espanha, do Chile e da Itália.

Também possui pós-graduações em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), em Direito Processual Civil e Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito.

Autoridades presentes na cerimônia 

Também estiveram presentes pelo TRE-BA, os integrantes da Corte Eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), Carina Cristiane Canguçu-Virgens, ouvidora do Tribunal, e Patrícia Didier de Moraes Pereira, vice-diretora da EJE-BA; os desembargadores eleitorais substitutos Mhércio Cerqueira Monteiro e Isaías Vinícius de Castro Simões; o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Marcelo Oliveira Libonati; e a diretora-geral, Mirella Cunha. 

Representando o Ministério Público Eleitoral, esteve presente o procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão Costa.

Pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), participaram o presidente do Tribunal, José Rocha Rotondano; e os desembargadores Josevando Sousa Andrade; Mário Augusto Albiani Alves Júnior; Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; Geder Luiz Rocha Gomes; Paulo César Bandeira de Melo Jorge; Rolemberg José Araújo Costa; Nivaldo dos Santos; Alberto Raimundo Gomes dos Santos; e Baltazar Miranda Filho.

Representando a advocacia, participaram o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), advogado Hermes Hilarião, e o presidente da OAB Subseção Camaçari, Eduardo Requião.

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Pra todos verem: imagem mostra um homem de pele clara, com barba e cabelos curtos e escuros. Ele está ligeiramente curvado para frente e olha para baixo, com os olhos fixos na base de um microfone preto que ele segura com a mão direita, próximo à boca. O homem veste um terno azul marinho, camisa branca e gravata cinza com pequenos detalhes.