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Eleições 2026: TRE-BA se destaca no processamento de ações relacionadas a propaganda eleitoral
De acordo com dados extraídos do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), referentes ao período de 1º de janeiro a 16 de setembro de 2026, o Regional havia registrado 873 processos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou o maior número de processos recebidos entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) relacionados à propaganda eleitoral nas Eleições Gerais 2026. De acordo com dados extraídos do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), referentes ao período de 1º de janeiro a 16 de setembro de 2026, o Eleitoral baiano havia registrado 873 processos.
Do total, 614 são representações por propaganda eleitoral, 95 são processos de Direito de Resposta (DR), 19 são Representações Especiais (RepEsp) e 145 são Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP). No mesmo período, 586 processos já haviam sido julgados, enquanto 287 permaneciam em tramitação.
O levantamento coloca o TRE-BA à frente dos demais tribunais regionais eleitorais do país em número de processos relacionados à propaganda eleitoral. Na sequência, aparecem o TRE-SP, com 747 processos, e o TRE-AL, com 738.
O tema foi abordado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, durante a sessão de julgamento realizada na tarde de quinta-feira (17/9). “Eu parabenizo a todos pelo trabalho eficiente. Estamos dando conta e daremos conta de todo o trabalho que for necessário, ao tempo que conclamo advogadas(os) que, fixados os parâmetros pela Corte, possam exercitar a consensualidade, as formas alternativas de composição de conflito”, enfatizou.
Confira aqui a sessão de julgamento do TRE-BA de 17 de setembro
Ao final, o presidente Maurício Kertzman reiterou que, nos casos em que não houver solução consensual, o Tribunal seguirá atuando no tratamento das demandas. “Estamos aqui com toda força de trabalho e toda agilidade. Daremos as respostas ao que for necessário”, concluiu.
VG
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