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Faltam 8 dias: Recursos de acessibilidade nas urnas garantem autonomia de eleitores(as) com deficiência
Teclado em Braille, identificação em alto-relevo, sintetizador de voz Letícia e intérprete de Libras estão entre os recursos que auxiliam as pessoas com deficiência
A Bahia possui 101.818 eleitoras e eleitores com algum tipo de deficiência aptas(os) a votar nas Eleições Gerais de 2026. O número representa um crescimento de 62,2% nos registros em relação ao pleito de 2022. Do total, 18.969 possuem deficiência visual e 10.561, auditivas. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para garantir o exercício do voto com autonomia para esse público, as urnas eletrônicas contam com diversos recursos de acessibilidade.
Entre eles estão a voz sintetizada Letícia, o teclado com identificação em Braille e em alto-relevo e o vídeo com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), que apresenta informações sobre os cargos em disputa.
Voz Letícia e teclado em Braille
Desde as Eleições Municipais de 2024, a urna eletrônica conta com a voz sintetizada Letícia, desenvolvida para auxiliar pessoas cegas ou com baixa visão durante a votação. A ferramenta fornece instruções para o início da votação, informa os cargos em disputa, os números digitados e o nome da candidatura escolhida antes da confirmação do voto.
As urnas também possuem teclas com identificação em Braille e números em alto-relevo. A identificação tátil está presente inclusive nas teclas “Confirma”, “Corrige” e “Branco”. A tecla número 5 possui uma marca de identificação que auxilia na localização do teclado para pessoas com deficiência visual.
Ao chegar à seção eleitoral, a pessoa com deficiência visual deve identificar-se e comunicar sua condição aos (às) mesários (as). A equipe habilitará o recurso de áudio e fornecerá fones de ouvido para utilização na cabina de votação.
Intérprete de Libras
Os equipamentos oferecem recursos de acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras), destinado a ampliar o acesso às informações por eleitoras e eleitores surdos ou com deficiência auditiva.
Durante a votação, a(o) intérprete aparece no canto inferior da tela da urna e apresenta, em Libras, informações sobre os cargos em disputa.
Acessibilidade na legislação eleitoral
A acessibilidade no processo eleitoral é assegurada pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e pela Resolução TSE nº 23.381/2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral. Para as Eleições 2026, a Resolução TSE nº 23.751/2026 prevê a utilização de recursos tecnológicos que garantam condições de votação às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Regras de Apoio no Local
- Auxílio de terceiros: Eleitoras(es) com deficiência ou mobilidade reduzida podem ser ajudados na cabine por uma pessoa de confiança escolhida por elas(es).
- Cão-guia: É permitido o acesso e a permanência de cães-guia nos locais de votação.
Pra todos verem: Banner com fundo amarelo e elementos gráficos ondulados em tons de laranja. No canto superior esquerdo, aparece a marca das Eleições 2026. Ao centro, em destaque, está a mensagem “FALTAM 8 DIAS PARA AS ELEIÇÕES 2026”, acompanhada da data “4 de outubro”. No canto superior direito, está a identidade visual do TRE-BA.