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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, participou, na última terça-feira (1º/9), do lançamento da iniciativa “TSE Facilita: Plataformas Digitais em Ação", na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento reuniu representantes da Justiça Eleitoral, de plataformas digitais e de instituições técnicas para discutir estratégias de enfrentamento à desinformação e os desafios relacionados ao cumprimento de decisões judiciais.

Para o presidente do TRE-BA a participação no evento reforça o compromisso inegociável do Órgão com a integridade do processo eleitoral. “O combate à desinformação no ambiente digital exige uma atuação célere e coordenada entre a Justiça Eleitoral e as plataformas, visando garantir que a sociedade tenha acesso a informações confiáveis para exercer sua cidadania com total segurança e transparência", enfatizou Kertzman.

Sobre a plataforma

Idealizada pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) e pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE), a ferramenta reúne conteúdos produzidos pelas principais plataformas digitais atuantes no Brasil que aderiram aos memorandos de entendimento firmados com a Justiça Eleitoral. 

O espaço também disponibilizará materiais elaborados por autoridades e áreas técnicas do Tribunal, voltados ao combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados durante o processo eleitoral. Os materiais são direcionados especialmente à magistradas(os) eleitorais, assessorias técnicas e jurídicas, secretarias judiciárias, integrantes do Ministério Público Eleitoral, defensoras(es) públicos, equipes de partidos políticos, pessoas candidatas e demais profissionais envolvidos no processo eleitoral.  

Acompanharam o presidente no evento a assessora de Pareceres Jurídico-Administrativos e coordenadora do Centro Integrado de Inteligência em Propaganda Eleitoral Digital (CIIP), Miriam Souza Neta, e o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Marcelo Libonati.

HS 

Com informações do TSE

Pra todos verem: Foto colorida mostrando três pessoas em pé lado a lado, em ambiente interno, enquadradas do tórax para cima. À esquerda, Miriam Neta, mulher com cabelos escuros e lisos na altura dos ombros, óculos de grau com armação escura e casaco verde sobre blusa branca. Ao centro, o presidente Maurício Szporer, homem sorridente, com cabelos castanhos curtos, barba e bigode aparados, vestindo terno e gravata escuros com camisa social branca. À direita, o juiz auxiliar da Presidência, Antônio Marcelo Libonati, homem sorridente de cabelos castanhos, usando óculos de grau de armação escura, terno e gravata escuros com camisa social branca. Ao fundo, entre a mulher e o homem do centro, observa-se uma bandeira do Brasil desfocada.